terça-feira, 13 de maio de 2008

UMA QUESTÃO JURÍDICA

Um transexual brasileiro tenta de todas as formas, na Justiça brasileira, obter a mudança de nome e de sexo. O Judiciário, reiteradamente, nega-lhe o pedido, pois a lei brasileira não permite essa mudança.

Certo dia, vai morar na Holanda. Lá, naturaliza-se, obtém legalmente a mudança de nome e de sexo, e faz a cirurgia ("corta fora").

Anos depois, esse transexual volta ao Brasil, agora como cidadã holandesa. Conhece um brasileiro e pretende casar-se com ele, sob as leis brasileiras.

E agora? Será que esse casamento é válido na legislação brasileira? Afinal, anos antes, seria um homem casando com outro.

Direito internacional privado é foda mesmo... por isso era uma das matérias mais temidas na faculdade.

2 comentários:

Anônimo disse...

Situação criada só pra gerar picuinha... A biba não quer casar! Ela quer provar que pode... Faça o fácil: inverta a ordem dos fatores e realize-se! Faça um tour pela Europa em lua de mel e dê uma passadinha na Holanda pro casamento. "Dois palitos" para estarem casados... E de lambuja não desperdiçarão dinheiro com advogado!
ps: foda era o Barral

Anônimo disse...

Oui, Monsieur Barral, para quê casar-se no Brésil, se podemos fazê-lo em uma cidade trés chiq como Haia? Oh, vamos para lá, querido!

PS: Valeu, Cunha!