RAINHAS DE COPAS

O assunto do momento parece ser a repercussão que deram a uma fala do Luiz Carlos Prates por ter chamado o governo de plantão de "espúrio", em razão de dar aos pobres maior e mais fácil acesso a automóveis do que a livros. Aí, o resultado seria um trânsito caótico. Vocês podem ver o vídeo aqui e um bom comentário sobre o assunto aqui.

Sempre vejo pessoas afirmarem que o Prates é fascista e defensor do “american way of life”. Afora a confusão de fascismo com liberalismo (por sinal, conceitos da filosofia política incompatíveis entre si), se ele defendeu tal “american way of life”, porque ele criticou o excesso de carros, os maiores símbolos desse estilo de vida?

Creio que o comentário dele foi uma provocação, ainda que de muito mau gosto, à procura desenfreada por frivolidades em detrimento de coisas mais importantes para um futuro consolidado. Aquelas coisinhas básicas como um lugar próprio para morar, acesso à educação de qualidade, alta expectativa de vida, e inclusive poder de compra para adquirir o bem de consumo que quiser, sem precisar comprometer seus rendimentos com isso. Ou seja, algo bem próximo daquela "coisa ruim" chamada "american way of life".

Por mim, ele tem todo o direito de falar o que quiser. Nos dias em que vejo que sua argumentação no Jornal do Almoço está “fora da casinha”, basta-me trocar para o Hélio Costa, ou outro programa qualquer. Simples, não é? Mas o brasileiro, em geral, tem vocação autoritária: se não gosta do sujeito, à guilhotina com ele; se a economia vai mal, ou há "excesso de liberdade" é preciso implantar uma ditadura para "pôr o país nos trilhos". Parece até a Rainha de Copas em Alice, que vivia dizendo "cortem-lhe as cabeças!"

GRANDE IRMÃO TECNOCRATA

A cada dia, vejo que a burocracia governamental dá mais um passo na violação dos direitos individuais. Duvidam? Então vejamos dois pequenos exemplos disso.

A Receita Federal resolveu quebrar o sigilo bancário de quem movimenta mais de R$ 10 mil por semestre. Façam as contas, qualquer um que ganhe mais de R$ 1 mil por mês está sujeito a isso. Ou seja, toda a classe média brasileira.

O Ministério do Planejamento, achando-se garantidor da probidade administrativa, passou a exigir que todos os servidores públicos apresentem anualmente suas Declarações de Imposto de Renda. Como alternativa, dá a opção de o servidor permitir o livre acesso aos seus dados da Receita Federal. Na prática, obriga o servidor público a abrir seu sigilo fiscal.

Diante dessas claras violações aos direitos individuais, o Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição, nada faz. A imprensa, há muito cooptada com generosas verbas governamentais de publicidade, calou-se há mais de uma década.

E assim, caminhamos a passos largos para mais uma ditadura.

O pior é saber que, apesar desse Grande Irmão tecnocrata, sabe-se que o bandido que faz a falcatrua jamais será pego. Afinal, ele tem bons contatos entre as eminências pardas.

CONSERVADORES

Vocês já notaram que, cada vez que um artista internacional dá as caras no Brasil, sente-se quase obrigado a tocar antigos sucessos?

Pode ser porque esses artistas demoram a aparecer por aqui. Mas - podem ver - se não o fizerem, no meio do show o público já começa a gritar por tais músicas (decerto as únicas que sabem cantar algum pedaço).

A impressão que me dá é a de que nós, brasileiros, não temos muita vontade de procurar músicas novas. Somente as antigas nos satisfazem. E não é qualquer música antiga! Há de ser os clássicos, aqueles que tocaram milhares de vezes nas rádios de suas épocas, e que até hoje aparecem perdidos nas suas programações.

A rejeição ao novo leva-nos a ouvir frases do tipo "essas bandas de hoje não estão com nada, bom mesmo é o que se fazia na década de 70". Ou, ainda, algo como "gosto do Metallica, mas só dos primeiros álbuns, hoje não presta mais".

Para mim, isso não passa de um conservadorismo musical. Sou totalmente contra esse tipo de comportamento. Por isso, vivo procurando coisas novas para ouvir, até para não encher o saco das mesmas coisas.

Agora, por favor, me dêem licença, pois vou ouvir um Led Zeppelin. Stairway to Heaven, é claro!

FALTA D'ÁGUA NA CABEÇA...

O rompimento das adutoras da CASAN, provocado pelas chuvas recentes (e duradouras), revelou um problema na sustentabilidade da região: a fragilidade dos recursos hídricos na Grande Florianópolis.

Cada município deveria ser responsável pela sua água. O problema é que, na maior parte dos municípios da Grande Florianópolis, os mananciais capazes de abastecê-los estão ou saturados ou poluídos. Assim, restam poucas opções, como o Rio Pilões, nas quais ficam concentradas toda a captação de água.

O resultado é que, se há algum problema nesses locais - o rompimento de uma adutora, por exemplo - alguma parte do sistema, ou todo ele, fica sem água. Se a captação fosse descentralizada, porém com distribuição interligada, seria mais fácil transferir água de um sistema para outro numa emergência.

Falhas de planejamento governamental à parte, nem o melhor dos sistemas funcionará se a demanda por água for superior à capacidade do meio. Por isso, é necessária alguma providência quanto à pressão populacional exercida sobre a Grande Florianópolis.

Afinal, concentrar a capital do Estado, um pólo turístico, incubadoras tecnológicas e distritos industriais em um local repleto de morros, com poucos rios importantes, é pedir para dar errado. Ainda mais com uma ilha e várias áreas de preservação no meio disso tudo.

UM POUCO DE CRIMINOLOGIA

Quando estava no processo de doutrinação marxista, digo, no Curso de Direito da UFSC, era comum ouvir de alguns professores (e de muitos alunos) que as causas da criminalidade estavam na condição social do indivíduo. O criminoso, portanto, era alguém que, diante da falta de oportunidades, praticava ilícitos visando a própria sobrevivência.

Nunca fui muito fã desse pensamento - e por isso tomei pau em muitas matérias "críticas". Penso que essa tese do crime como conseqüência da exclusão social pode justificar apenas uma parte da criminalidade, qual seja, a dos crimes famélicos (em estado de necessidade), as quais, por sinal, excluem a ilicitude.

Dia desses, li uma reportagem sobre um homem que encontrou um envelope com dinheiro e uma conta a pagar. Mesmo pobre de doer, ele pagou a tal conta para não prejudicar quem havia perdido o envelope.

Agora me digam: estando certa a teoria criminológica acima, não seria de se esperar que o homem ficasse com o dinheiro e que se foda a conta? Afinal, ele também é um excluído social.

E o que dizer dos vários casos de jovens de classe média que se envolvem com o tráfico de drogas? E dos crimes passionais? E dos corruptos, então? Tadinhos, tão pobres que precisam conseguir alguns milhões para sobreviver em Miami.

Sinceramente: explicar a criminalidade somente pela exclusão social é um insulto aos milhões de pobres que, apesar de tudo, insistem em viver com aquilo que conseguem ganhar trabalhando honestamente.

GIGANTISMO NANICO

É comum ouvirmos - nos meios de comunicação nacionais, nas salas de aula ou mesmo em rodas de bar - a idéia de que, no Brasil, o Estado é imenso, existindo um excesso de servidores públicos. Nessas horas, são muito utilizadas as expressões "máquina inchada", "gigantismo do Estado", entre outras.

Aos fatos: segundo dados do US Census Bureau (o IBGE deles), o Estados Unidos dispunham, em 2002, mais de 21 milhões de servidores públicos (2,6 milhões federais e o restante nos Estados e condados) para uma população de 281 milhões de pessoas. Ou seja 7,47% da população dos Estados Unidos era servidora pública.

No Brasil, segundo dados dos órgãos oficiais (IBGE e MPOG), em 2004 existiam cerca de 7,4 milhões de servidores (1 milhão federais, 2 milhões estaduais e 4,5 milhões municipais), aí contados efetivos e temporários. Para 186 milhões de habitantes, isso dá 3,97% da população.

Essa comparação foi feita com os Estados Unidos, país tido como terra liberal, como exemplo de tamanho do Estado, entre outros adjetivos. Ou seja, com a meca dos que cunharam as expressões ditas no primeiro parágrafo.

Vemos que, numericamente, não sobram servidores públicos no Brasil. Pelo contrário, faltam muitos. Estamos, portanto, a muitos anos de atingir o nível de serviço em países mais civilizados.

Parece-me que o problema não está no número de servidores públicos, mas na qualidade do seu serviço. Faz poucos anos que começaram a implementar a avaliação de desempenho na gestão pública brasileira (aqui, onde trabalho, esta ainda passa longe). Como esperar que o pessoal trabalhe assim?

LEI UMEDECIDA

Tenho visto muitos comentários exacerbados sobre a tal "Lei Seca" (Lei 11.705/2008). Um colega chegou a afirmar que iria sair do país, pois neste o cidadão está proibido até mesmo de tomar uma cervejinha com os amigos.

Nem entraremos na questão de que o importa não é somente o rigor da norma, mas sim a certeza da punição. Beccaria já o afirmava centenas de anos atrás. Mesmo assim, essa lei não é o monstro que pintam por aí.

Exageros (e preconceitos contra o governante de plantão) à parte, convém esclarecer que ninguém está proibido de ingerir bebidas alcoólicas. Se o fizer, apenas estará proibido de conduzir veículo automotor. Se quiser deslocar-se para casa com motorista alheio (e sóbrio), ou até mesmo de bicicleta, está permitido.

Os comentários exacerbados, por puro sensacionalismo, já erram pela denominação da lei. Esta não é uma Lei Seca, uma vez que o comércio de bebidas alcoólicas continuará livre (e pujante). No máximo, trata-se de uma lei um pouquinho menos úmida.

Além disso, há um grande exagero por parte de quem fiscaliza o seu cumprimento. Muitas autoridades têm determinado a prisão em flagrante de motoristas simplesmente pela sua condição alcoólica. Ora, como bem assinalou o professor Luiz Flávio Gomes (artigo aqui), o crime de dirigir alcoolizado pressupõe não só o estar bêbado, mas também o dirigir anormalmente (que coloca em risco concreto a segurança viária).

Logo, quem está bêbado, mas não chega a perturbar a segurança viária, não pode ser preso em flagrante, pois não está cometendo crime. Claro que o carro fica apreendido até que um terceiro, sóbrio, venha a conduzi-lo. Mas nem sequer é o caso de se ir à Delegacia de Polícia. Vemos, assim, que o problema não está na norma em si, mas em quem fiscaliza o seu cumprimento.

Ademais, existem muitas questões pendentes. Por exemplo, já há manifestações de magistrados sinalizando que tal lei pode ser declarada inconstitucional. Logo, convém esperar. Por enquanto - diante da (in)sensibilidade de nossas autoridades policiais - é melhor relegar-se à condição de "gambá caseiro". Ou, pelo menos, "gambá pedestre".

LIBERAL (OU NEM TANTO)

Há pouco tempo, publiquei um texto sobre o estereótipo do estudante universitário de tendência esquerdista. Mencionei, até, que este passa a vida a maldizer o capitalismo, para depois trabalhar no sistema financeiro.

Dia desses, percebi que um outro espécime universitário vem ganhando vulto: o estudante liberal. Não, amigo, não se trata daquele liberal de costumes (ou seja, moderninho, com opções - inclusive sexuais - bem variadas). Refiro-me ao liberal mesmo, no sentido econômico do termo. Ou seja, aquele para quem que toda riqueza é obtida pelo trabalho, defendendo a livre concorrência e a lei da oferta e da procura.

Revoltado com o processo de doutrinação esquerdista que ocorre em muitos ambientes universitários, esse estudante vive a idolatrar o modo de produção capitalista e a superestimar a dimensão do mercado no espaço público. Por isso, pretende que o Estado interfira o menos possível na economia e deixe a iniciativa privada - a panaceia universal - cuide de tudo (o tal "Estado Mínimo").

Até aí, não haveria nada de mais. Tudo bem em ser liberal. Mesmo não concordando na totalidade com essa linha de pensamento, tenho a consciência de que a universidade é um lugar para debates. Logo, é até bom que o espectro político seja variado. Os problemas desses estudantes são dois: 1) abominam tudo o que vem da esquerda; e 2) os liberais brasileiros não são tão liberais como proclamam.

Na falta de partidos que os representem, esses estudantes acabam por se filiar e a seguir fervorosamente os partidos considerados "de direita". E o problema está justamente nos partidos brasileiros "de direita", ditos liberais. Estes, na verdade, são conservadores, em todos os aspectos: político, econômico e de costumes.

Não é exagero dizer que a direita brasileira, no aspecto político, é pouco (ou nada) comprometida com a democracia. Seus expoentes filiaram-se a todas os regimes ditatoriais havidos na história republicana. Ainda hoje, se assim lhes convier, defendem a derrubada de governos que não lhes agradam.

Pior: seus expoentes são patrimonialistas, ou seja, costumam associar-se a um Estado que não possui distinções entre os limites do público e os limites do privado. Por isso que, no aspecto econômico, a direita brasileira, de liberal, não tem nada. Muitos de seus integrantes defendem que o Estado não intervenha na economia, a não ser, é claro, que essa intervenção lhes venha a trazer benefícios econômicos. Livre concorrência? Para quê? É bem melhor que o Estado lhes provenha oligopólios e maximize os lucros de suas empresas familiares.

Na verdade, apenas uma característica permite classificar a direita brasileira como tal. Trata-se do seu antagonismo com os partidos ditos "de esquerda", os quais - pelo que foi visto no noticiário político e policial recente - também apresentam um caráter patrimonialista. E assim, o espectro político brasileiro baseia-se mais em rivalidades pessoais do que programáticas.

Mas isso não importa para os liberais brasileiros. Se não é o seu grupo que está no poder, far-se-á oposição sistemática ao governante. Não importa a natureza da proposta, ou se vale a pena discuti-la. Esta advém dos "comunistas", logo, deve ser rejeitada.

Quando o assunto são os costumes, os liberais brasileiros acabam por revelar a sua face conservadora. Criticam, ardorosamente, qualquer proposta de discussão de temas "modernos", como, por exemplo, o aborto, os direitos homoafetivos ou a descriminalização das drogas. Tudo em nome da "tradição" e da "família". Estranho ser liberal assim.

Seria até bom que os tais estudantes liberais promovessem uma reforma na direita brasileira, pois falta aqui um partido sério nessa corrente de pensamento. Mas isso vai ser difícil. Por isso, seria mais proveitoso se esses estudantes rompessem com o passado e fundassem uma nova legenda, o que duvido que farão.

De toda forma, também sinto pena de muitos desses estudantes. Diante do mercado de trabalho restrito, é muito provável que, depois da formatura, acabem por fazer concursos públicos. Se forem aprovados, vão trabalhar para o Estado contra o qual tanto vociferaram. Se não o forem, suas críticas degeneram-se para o mero ressentimento de não ter entrado na festa.

JÁ VAI TARDE

Terça-feira, 19 de fevereiro de 2008. Nesse dia encerrou-se um dos mais longos reinados da história política contemporânea. Fidel Castro Ruz renunciou à pretensão de, mais uma vez, ser reconduzido à condição de mandatário de Cuba.

Digo reinado porque seus sucessivos mandatos podem ser caracterizados como tal. Afinal, foram 49 anos à frente do Conselho de Estado, órgão máximo do governo cubano.

Desde que Fidel Castro assumiu o poder em Cuba, a Igreja Católica teve 5 papas, os Estados Unidos da América, 9 presidentes, e o Brasil, 8 moedas. Acho que é tempo suficiente para caracterizar o regime cubano como monarquia.

Nesse longo período, houve, em Cuba, avanços primorosos na área da educação, saúde e desportos. E esse talvez seja o maior mérito da experiência tropical-socialista. Soma-se a isso, é claro, a forma como o líder cubano caçoava dos mandatários estadunidenses, para deleite dos demais latino-americanos. Fidel, portanto, cumpriu bem o seu papel nesses itens.

Houve, também, um embargo econômico imposto pelos Estados Unidos. Num primeiro momento, essa medida foi implantada em razão da Guerra Fria, e depois decorreu da pressão da oligarquia cubana da época da ditadura de Fulgencio Batista, e que depois se viu exilada em Miami, privada das tetas do Estado no qual mamaram durante centenas de anos.

Não fosse o embargo dito acima, talvez Cuba estivesse melhor atualmente. Talvez não. O certo é que a renúncia de Fidel veio com 15 anos de atraso. Se o tivesse feito em 1993, sairia como herói. A década de 1990 seria perdida para Cuba, como o foi em outros tantos países que renunciaram ao comunismo naquela época. Todos eles enfrentaram uma séria recessão econômica que se seguiu à retirada dos subsídios da antiga União Soviética.

No entanto, nos anos seguintes poderia vir uma recuperação, de forma que o padrão de vida melhorasse no médio prazo, como ocorreu na Polônia, Hungria e República Tcheca. E o motor dessa recuperação seria justamente o notável sistema educacional implantado desde 1959.

Pode ser, também, que as oligarquias exiladas aproveitassem o vácuo de poder para reinstaurarem as benesses que tinham até 1959, por meio de um regime democrático do ponto de vista político, mas excludente do ponto de vista social. Afinal, a América Latina é bem diferente da Europa Oriental.

Mesmo que, do ponto de vista econômico, Cuba não estivesse melhor, ainda assim digo: Fidel, sinto dizer, mas tarde é pouco para a hora em que vais.

MBB - MÚSICA BREGA BRASILEIRA

Sempre me falaram em MPB, a Música Popular Brasileira. Esta seria a música que prega a brasilidade, a tropicalidade, em contraposição ao estrangeirismo musical colonizador.

Só que a MPB é literata e, digamos, chata demais para ser popular. O popular, mesmo, no Brasil, sempre foi tido pelos expoentes da MPB como algo repetivivo, sem musicalidade, sem poesia. Ou seja, brega.

O brega foi discriminado pela grande mídia, tendo sido alijado das grandes redes de televisão e dos jornais e revistas de circulação nacional. Ficou relegado, assim, a pequenas gravadoras e rádios AM.

Só que, apesar do esquema amador de divulgação e distribuição, o brega atingiu grande popularidade. Por isso, creio que está na hora de a música brasileira realmente popular definir-se como um gênero musical. Sim, a MBB - Música Brega Brasileira.

Amado Batista, Belchior, Beto Barbosa, Odair José e Wando formam o panteão sagrado desse gênero musical. Suas marcas são justamente aquilo que sempre motivou as críticas vindas da MPB: a melodia repetitiva, os tecladinhos irritantes, a voz anasalada, as rimas fracas, a poesia sacana/erótica/chula.

Condensada em um gênero musical, a MBB tende a afirmar-se como a verdadeira identidade musical brasileira. E com o meu apoio. Antes brega do que emo. Quem for contra, que atire a primeira lágrima.

ORGULHO JAPA

Recentemente, foi o Dia da Consciência Negra, e muitas cidades país afora decretaram feriado. Alguns meses antes, houve um tal de dia do orgulho gay (ou da diversidade), e em muitas cidades houve passeatas em que os representantes dessa minoria faziam questão de mostrar-se ao público. E, de orgulho em orgulho, muitas minorias têm conseguido aumentar sua participação na vida política nacional, a ponto de quase não existir mais a maioria.

Falta, porém, uma minoria a ser homenageada: os orientais, ou japas. O termo "japa" é utilizado (às vezes de forma pejorativa) para designar todo migrante vindo do Leste da Ásia. Isso se deve aos japoneses que aqui desembarcaram a partir de 1909, sendo que hoje seus descendentes são a maioria entre os orientais no Brasil. Esse fluxo migratório foi complementado recentemente por chineses e coreanos. De plantações de café a pastelarias e lojas populares, sua ânsia por trabalho em muito contribuiu para o crescimento da economia brasileira.

Muito embora sua relevância para o desenvolvimento econômico do país, a comunidade oriental tem pouca participação política e cultural. Afinal, quantos "japas" temos ou tivemos nos tribunais superiores? No Congresso Nacional? Na Academia Brasileira de Letras? Como Ministros de Estado? Como âncoras de telejornais? Sendo assim, será que eles também não seriam uma minoria discriminada, relegada a alguns cursos de engenharia?

Por isso, proponho às autoridades que empenhem esforços em aprovar, o mais rápido possível, o Dia do Orgulho Japa. É uma questão de justiça, para conceder a essa minoria o reconhecimento que merece. Seria, também, um outro motivo para organizar uma passeata e fechar a Avenida Beira Mar... em pleno domingo! E todos ficaríamos um pouco mais felizes.

Mas felizes, mesmo, seremos no dia em que todos nós comemorarmos o dia do orgulho azul, sem essa de pretos, brancos, amarelos, pardos... Aí sim veremos o quão idiotas fomos em dividir as pessoas por cores, como lápis ou folhas de cartolina.

OH, QUE SAUDADES DA MINHA DITADURA QUERIDA...

Já se passaram quase 20 anos desde a transição para a democracia política, e mais do que isso desde o fim da censura à livre manifestação do pensamento. Todavia, parece que alguns ainda sentem saudade daqueles tempos.

Os oficiais e praças da Polícia Militar do Rio de Janeiro, por exemplo, manifestaram apoio integral à ação judicial impetrada por oficiais do Bope contra a exibição do filme nos cinemas brasileiros. Ou seja, querem evitar que a população veja qualquer resquício de realidade que o filme por ventura possa trazer. Já dizia um ministro: "o que é ruim a gente esconde".

Aliás, a própria Corregedoria da PM do RJ não gostou muito desse filme. Tanto o diretor deste, José Padilha, e o ex-capitão da Polícia Militar, Rodrigo Pimentel - um dos autores do livro “Elite da Tropa”, que inspirou esse filme - foram intimados a prestar depoimento na Corregedoria da PM. Caso se recusem a comparecer na data determinada, eles podem ser conduzidos por força policial.

Para piorar, o filme ainda desagradou muitos setores da sociologia barata brasileira. Estes, se pudessem, também o proibiram. Afinal, onde já se viu discordar da ladainha de que o bandido é um fruto de um "sistema perverso" (o capitalismo), que se vê obrigado a seguir uma vida de crimes? E não repetir que a polícia é um mecanismo repressivo, destinado a garantir o controle social de um Estado ilegítimo, que só quer proteger a "elite" (não seria oligarquia?)? Claro que existe muita pesquisa social séria no Brasil. O problema é que a sociologia que domina o ensino médio, os cursos de graduação e a mídia é essa acima.

Mas não farei uma análise sociológica do filme, até porque já existem muitos enganadores fazendo isso neste momento. Sem falar que é muito sacal fazer análise sociológica de peças de entretenimento. É politicamente correto demais.

O problema é que, em nome do politicamente correto, querem proibir o filme. Deve ser porque a "intelectualidade" não gostou do que viu. E também porque alguns setores do Estado não gostam que a população saiba de seus defeitos. Enfim, o coitado do diretor tomou pau de todos os lados.

Sorte nossa que até agora não apareceu nenhum juiz maluco admitindo a retirada do filme das salas de cinema. A repercussão negativa ao "Caso Cicarelli" deve ter escondido a saudade dos tempos em que bastavam alguns minutos para censurar qualquer opinião.

MEA CULPA

Creio que devo alguma explicação sobre os textos que publiquei/reproduzi recentemente, sobre o fechamento do Senado. Pareceu até que eu defendia o fechamento dessa casa legislativa.

No entanto, é justamente o contrário. Na verdade, quis mostrar que muitos setores da imprensa (e que alguns chamam de "mídia golpista") faziam pressão para extirparmos do país um câncer institucional. Todavia, erraram ao diagnosticar a doença: o câncer estava em alguns senadores, e não em todo o Senado.

A intenção, naqueles textos, era a de alertá-los para os perigos que os momentos de grande comoção nacional representam. Naquela época, a opinião pública, facilmente manipulável, tendia a apoiar qualquer "salvador da pátria" que se dispusesse a tomar o poder absoluto para "acabar com a corrupção". Qualquer semelhante à direita com o golpe de 1964, e à esquerda com Hugo Chávez, não é mera coincidência.

Vejam, nos meios de comunicação, que Rafael Correa - presidente equatoriano - pretende fechar o Legislativo daquele país, argumentando que é uma instituição corrupta. O pior é que grande parte da população equatoriana apóia a medida.

Fechar instituições públicas não é solução para resolver problema algum, ainda mais o da corrupção. Afinal, o poder da instituição fechada terá de deslocar-se para alguém, no caso, para um déspota, esclarecido... ou não. E, quando todo o poder estiver nas mãos desse déspota, será fácil corrompê-lo. A História já comprovou isso muitas vezes.

Infelizmente, não consegui disponibilizar um texto do Elio Gaspari alertando para esses perigos. Seus argumentos para a manutenção do Senado eram muito mais bem redigidos que os meus. Mas fica o alerta: é mais difícil, porém mais seguro para a democracia, moralizar o Senado, do que fechá-lo. Afinal, depois deste, quem virá? A Câmara? O Supremo Tribunal Federal? O voto direto e secreto?

SEM NADA FEDERAL

Não há como deixar passar o dia de hoje sem cair no lugar-comum de toda a imprensa: a (não)cassação do Senador Renan Calheiros.

Como bem disse Jânio de Freitas hoje na Folha de São Paulo, Renan é o cara certo no lugar certo. Afinal, se as relações do Governo com o Parlamento ocorrem na base dos "mensalões" e da liberação de emendas orçamentárias, nada melhor do que um pacato bovinocultor alagoano para intermediá-las.

Sua absolvição é apenas um reflexo do desmanche a que as instituições do Estado - em todos os níveis - se submeteram desde a Independência.

Tínhamos uma Justiça. Faz tempo que não podemos contar com ela, como já afirmei aqui. Dizem que já tivemos um Parlamento. Nesse caso, não sei se é verdade, pois deve ter sido bem antes de eu nascer.

Há tempos, houve Estado e Governo. O Estado minguou, submetendo-se a um governo que se desvirtuou para um Leviatã que suga quase a metade dos nossos recursos, sem oferecer nada em troca.

Do Estado, o que temos, hoje, é nada. Mesmo sugando quase a metade dos recursos, o que deveria oferecer de volta não aparece. IPVA para custear as estradas? Some-se a ele os pedágios. CPMF para a saúde? Que saúde? Ou morremos na fila do SUS, ou entregamos de 3 a 5% de nossa renda para as Unimeds da vida. CIDE para conservar e ampliar a infra-estrutura de transporte? Então por que pagamos (altas) taxas de embarque nas passagens aéreas? Para financiar os aeroshoppings da Infraero?

Está aberta a temporada de salvadores da pátria. Com a total putrefação das instituições, agora só nos resta que um Hugo Chávez genérico apresente-se para fechar o Congresso Nacional e nos imponha um novo caudilhismo.

Aposto que, no dia de hoje, ele teria o apoio incondicional de grande parte da população. Olhem os jornais: já existem colunistas defendendo a extinção do Senado.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA CULTURAL E RECREATIVA DE SANTA CATARINA

As Assembleias Legislativas estaduais, por força da Constituição de 1988, têm competência residual. Isso quer dizer que elas podem legislar sobre tudo o que não for competência da União Federal ou dos municípios.

Na prática, elas não podem legislar sobre quase nada, pois o rol de competências legislativas da União e dos municípios é bastante extenso. Assim, os deputados estaduais passam os dias a discursar e a aprovar documentos eufemistamente podemos classificar como pitorescos.

Vejamos alguns exemplos de leis aprovadas pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina nos últimos dois meses:

• Lei 14.078, de 6/8/2007: cria o Selo Empresa Cidadã de Santa Catarina, a ser concedido as empresas privadas que instituírem e comprovarem melhorias na qualidade de vida e de trabalho em seu balanço social.
• Lei 14.079, de 6/8/2007: denomina Padre Huberto Waterkemper o ginásio de esportes da Escola de Educação Básica Gama Rosa, no Município de São Pedro de Alcântara.
• Lei 14.073, de 31/7/2007: concede título de Cidadão Catarinense ao senhor Marco Antônio Tebaldi.
• Lei 14.074, de 31/7/2007: institui o Dia do Massoterapeuta no Estado de Santa Catarina.
• Lei 14.060, de 23/7/2007: reconhece o Município de União do Oeste como capital catarinense do boi no rolete
• Lei 14.044, de 9/7/2007: declara de utilidade pública a Associação Josefense de Amor Exigente, de São José.

Títulos honoríficos a cidadãos e a municípios ("capital catarinense do boi no rolete" foi de doer), denominação de ginásios escolares (o diretor da escola não poderia fazer isso?), declarações de utilidade pública de entidades obscuras (que diabos é "amor exigente"?)... Por tudo isso, podemos ver o quanto nossos representantes andam atarefados. Mas não os culpo. Afinal, isso é só o que lhes é permitido fazer.

Por essa razão questiono a atual configuração federativa no Brasil. Muitas das atribuições que poderiam ser estaduais ficaram com a União ou foram transferidas diretamente aos municípios.

Se é para ser assim, para que servem os Estados?

O BANCOS PODEM, A RECEITA NÃO?

Sobre a matéria abaixo, que critica a inclusão, no SERASA, dos devedores de impostos, tenho a apresentar uma discordância: considero ainda mais injusto os bancos incluírem seus devedores em tal cadastro, pois estes o fazem de forma arbitrária. A Receita Federal, pelo menos, só o fará após um processo administrativo tributário, no qual há, pelo menos, alguma chance de defesa do contribuinte. Ademais, se determinado contribuinte for inscrito indevidamente como devedor, este terá direito a pedir indenização por dano moral.

Não devemos lutar contra o aperto da fiscalização tributária. Isso é bom, pois combate a sonegação. Aliás, devemos lutar para que haja uma fiscalização ainda mais rígida, que incida também sobre os grandes sonegadores. Pois, se estes pagarem seus tributos, teremos um argumento para pressionar o Estado a reduzir a carga tributária. Não se esqueçam que o alto índice de sonegação costuma ser utilizado como justificativa para abocanhar 40% do PIB. Sem falar que alguns desses grandes sonegadores têm grande poder político e, se sentissem o peso da tributação, pressionariam para reduzi-la.

"EI, REITOR, VAI TOMAR NO CU"

A frase acima estava entre as palavras de ordem proferidas por alguns estudantes que conduziam uma manifestação contra o sucateamento da Universidade Federal de Santa Catarina. Tal manifestação tinha o propósito de exigir melhores condições de estudo na universidade, após anos de descaso do governo federal, responsável por ela.

Hoje, pela manhã, presenciei uma assembléia estudantil, com a presença do tal reitor mandado às favas alguns dias antes. Agora, os alunos mandavam-no às favas diretamente. Bem, ao menos tiveram a hombridade de, desta vez, falar na cara. Só não entendi porque não o deixavam argumentar em resposta às críticas que faziam.

A pauta de reivindicações dos alunos era simples: contratação de professores para suprir as disciplinas que não estavam sendo ministradas. Até aí tudo bem. Pena que o "comando de greve" estudantil distribuiu panfletos à platéia, no qual o grande destaque não era essa reivindicação, mas sim dois temas de relevante interesse para a comunidade universitária: a estatização da Companhia Vale do Rio Doce e uma moção de apoio à Venezuela.

Um cálculo matemático simples demonstraria que, se os professores cumprissem a carga horária que justificasse sua remuneração, não seriam tantas as disciplinas que ficariam sem cobertura. Todavia, parece que as universidades brasileiras preocupam-se demais com suas pós-graduações (onde se faz a pesquisa), esquecendo-se de formar os profissionais que ajudariam no desenvolvimento do país. Pior: as pesquisas resultantes são pouco produtivas, haja vista o baixo número de patentes geradas e o quase esquecimento dos brasileiros em citações internacionais.

No entanto, esses alunos parecem esquecer de analisar todos os lados de uma discussão. Deixam de aplicar, assim, um dos princípios do ensino superior: o raciocínio analítico. Dessa forma, acabam por tornar-se massa de manobra dos interesses corporativos de seus professores. Pior: as entidades representativas dos estudantes tornam-se braços de partidos políticos nanicos, no caso, da extrema esquerda, e pautam suas reivindicações pela crítica ao capitalismo e pela instauração de um regime socialista nos moldes cubanos.

Queria ver alguns desses manifestantes depois, almoçando no McDonald's.

NÃO DÁ PARA LEVAR A SÉRIO

Amapá e Roraima, quando territórios federais, tinham direito a apenas um deputado cada no Congresso Nacional. Nenhum senador, pois não eram Estados. Seus processos judiciais, em grau de recurso, não iam para as suas capitais, mas sim para Brasília, no TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios).

Em 1988, a Constituição alçou-os à categoria de Estados federados, conferindo-lhes toda a estrutura governamental a que tinham direito: Tribunal de Justiça, Ministério Público, 8 deputados federais, 3 senadores, Secretarias de Estado, etc. Assim, boa parte da população economicamente ativa teve de ser empregada na manutenção dos cargos criados. Não é preciso dizer que a maioria das famílias depende, hoje em dia, de algum salário estatal para viver.

19 anos depois, ainda não reúnem as condições mínimas para desmembrarem-se. O Amapá, vejam, tem 16 municípios e 12 comarcas, sendo 11 delas de vara única. 80% da sua população está na capital ou cercanias. Roraima, por sua vez, tem 15 municípios (apenas 1 deles com mais de 25 mil habitantes) e 7 - isso mesmo, sete - comarcas. Sua população é menor do que a de Florianópolis.

Só se salvam suas capitais, nas quais concentra-se grande parte da população. Nelas também ficam centralizados boa parte dos serviços públicos e todos os serviços privados. E assim o Brasil inaugura um novo conceito de federalismo: o de cidade-estado federada. Os gregos antigos ficariam orgulhosos! Será que eles chegaram a pensar em dar a Iráklion (perdida no Mar Egeu) a mesma representatividade de Esparta ou Atenas?

Não bastassem esses territórios travestidos de Estados, tramitam no Congresso Nacional mais seis projetos de desmembramento, alguns deles pitorescos, como o do Maranhão do Sul, destinado a perpetuar o poder da família Sarney. Roberto Pompeu de Toledo, na Veja desta semana, descreveu-o muito bem. Não sou um fã da Veja - que ultimamente tem proferido um festival de besteiras - mas ele é uma notável exceção.

É por isso que são produzidas aberrações politicas como o Senador Gilvam Borges (para saber mais sobre ele, acesse o Cidadania Online, disponível ao lado).

FAZER JUSTIÇA?

Recentemente, foi determinado o afastamento do Ministro Paulo Medina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob suspeita de envolvimento em esquema de venda de sentenças e negociação com a dita máfia dos bingos e caça-níqueis. Novamente, veio à tona algo há muito discutido veladamente: a corrupção no Judiciário brasileiro.

Não é de hoje que aparecem indícios de que nossos magistrados não são aquelas ilhas de honestidade em meio ao caos da Administração Pública. Sem muito esforço, lembremo-nos do juiz Nicolau dos Santos Neto. No entanto, a discussão sobre isso sempre foi abafada, talvez por medo de gerar descrédito em relação a uma das poucas instituições que ainda sobrevivem à crise de legitimidade.

O Executivo, como sempre, envolve-se em licitações fraudulentas e suspeitas de favorecimento a determinados apadrinhados. O Congresso Nacional, que deveria fiscalizá-lo, vive às voltas com sanguessugas, bois e pizzas em geral. A imprensa foi comprada por generosos contratos de publicidade oficial. A academia, em vez de pesquisar, ensinar e gerar desenvolvimento, ocupa-se em abocanhar nacos generosos dos fundos oficiais de fomento.

Restaram os juízes, em tese garantidores do respeito à lei em um país tão acostumado ao Poder Moderador. Na verdade, ainda é possível crer que o envolvimento de magistrados em máfias criminosas sejam fatos isolados, pois indubitavelmente a esmagadora maioria desses profissionais exerce suas funções com probidade. Todavia, raciocínio semelhante não ocorre quando se trata da isenção em suas decisões.

A Justiça Federal, por exemplo. É rápida em proferir decisões. Também costuma inovar tecnologicamente, implantando, por exemplo, processos eletrônicos. Por outro lado, seus juízes estão ideologicamente alinhados com o governante de plantão. Não é raro verificarmos que, em muitos casos, as decisões prescidem da solução do problema, o que na maioria das vezes salva o governo de pagar indenizações notoriamente devidas. Já faz parte das políticas governamentais tungar a população, e contar com a boa vontade dos juízes em decidir contra quem foi procurar seus direitos.

Parte-se do pressuposto que, na dúvida, o Estado está certo. Isso até pode ser válido na Europa Ocidental, de onde vieram essas teorias. Mas não pode valer para qualquer país da América Latina, e menos ainda para o Brasil. Quando se enfrentou, em tempos recentes, um histórico de autoritarismo - caso do Brasil - é inadmissível uma Justiça que tenha por pressuposto o postulado de que, em princípio, o Estado tem razão. Afinal, por essas bandas, o Estado erra, e muito. Ou melhor, traveste de erro uma política que dolosamente prejudica o cidadão, em prol de um Estado que não oferece nenhum dos serviços para o qual surgiu.

Nesse ritmo, não vai demorar para termos o descrédito geral com mais uma instituição. Então abriremos cada vez mais espaço para emergir um "salvador da pátria", que ganhará poderes especiais, extinguirá "provisoriamente" os freios e contrapesos que "atrapalham" suas ações, enquadrará a opinião pública e perpetuar-se-á no poder. Pior, quando morrer, nos ressentiremos da sua perda, e emprestaremos seu nome a logradouros públicos Brasil afora.

MAIS UMA PARA A SECÇÃO "PAGA PAU"

http://www.zerozen.com.br/

Sem querer, achei um site com algumas das melhores resenhas musicais de todos os tempos.

Essa revista gaúcha traz resenhas dos álbuns lançados aqui e no estrangeiro, bem como de alguns festivais nacionais. A diferença é que eles detonam a tudo e a todos, sem perdão e/ou preconceito de raça, origem, estilo musical ou orientação sexual (ou, se preferirem, com detonações descaradas em todos esses quesitos). Seus "repórteres" têm especial predileção por destruir o Planeta Atlântida (o original, do RS, diga-se de passagem; o de SC eles nem devem saber que existe; afinal, quem se importa com as filiais?).

Um exemplo de comentário (Planeta Atlântida 2006): "Ivete Sangalo (23h40min) + Charlie Brown: As coxas de Ivete Sangalo fizeram um bom show... Quanto ao resto, quem se importa?" Vai dizer que não é demais?

Bem melhores, por exemplo, do que o Álvaro Pereira Júnior, da Folha, que também gosta de menosprezar o provincianismo da produção musical nacional, mas sempre o faz em prol de algum artista que ganhou seus 15 minutos de fama em um bar obscuro de San Francisco ou Londres (talvez para entrever um certo ar de superioridade saxônica).

Não que eu concorde com todas as opiniões deles (a do Audioslave, por exemplo, discordo em grande parte), mas é muito legal ver o grau de indignação da "reportagem". Muito melhor do que a crítica elogiosa/condescendente dos jornais brasileiros.