O ESTADO NORTE-AMERICANO

O governo federal nos EUA decidiu ontem intervir nas duas maiores financiadoras do mercado imobiliário local, a Fannie Mae e a Freddie Mac. O contribuinte pagará caro pelo rombo. A linha de crédito inicial disponível é de até US$ 200 bilhões.

Há uma análise fácil sobre essa derrocada. "Os EUA seguem o "faça o que eu digo, mas não o que eu faço". Quando a economia deles está em perigo, injetam dinheiro público no setor privado. Se algum país pobre faz igual, é execrado."

Essa é só parte da verdade, muito a ver com o cinismo capitalista acima do rio Grande. Mas é recomendável cautela com alguns pressupostos míticos a respeito dos EUA. Primeiro, que o país seja adepto do Estado mínimo e sem regras. Segundo, que o dinheiro será jogado pela janela e os responsáveis pelo rombo irão veranear nas Bahamas. São duas premissas falsas.

Sobre o tamanho do Estado, um indicador basta. Em 2005 havia 4,1 milhões de funcionários públicos federais nos EUA (incluindo o 1,5 milhão de militares). No Brasil, há cerca de 1 milhão de servidores (sendo 420 mil militares).

Os EUA também são um país cheio de regras. Das agências reguladoras atuando no plano federal até os temas mais prosaicos da vida cotidiana, muita coisa tem um dedo do Estado. Basta andar pelas calçadas padronizadas de Nova York e compará-las com as esburacadas de São Paulo -sobretudo as da av. Paulista, refeitas neste ano e em vários trechos construídas acima do nível de alguns prédios.

Os responsáveis pela incúria com a Fannie Mae e Freddie Mac já foram demitidos. Receberam uma indenização inicial. Se ficar provado crime, pagarão por ele.

Já no Brasil, banqueiros falidos do Proer vivem do bom e do melhor. Vão à Justiça e pedem indenização. Alguns conseguem. Nos EUA, a história é bem outra.

(coluna do Fernando Rodrigues publicada na Folha de São Paulo em 08/09/2008; gostei especialmente da parte sobre o tamanho do Estado nos EUA e a intervenção deste na sociedade de lá)

GOSTEI DESSA

Dicas para economizar combustível

Dica 1 - evite acelerações a fundo. A aceleração equilibrada não só reduz consideravelmente o consumo de combustível como a poluição e o desgaste do veículo.

Dica 2 - O consumo de combustível é menor nas marchas mais altas. Selecione uma marcha superior logo que seja possível e somente opte por uma inferior quando o desempenho do veículo for afetado.

Dica 3 - Por outro lado, evite conduzir à velocidade máxima. Se o veículo for conduzido a ¾ da velocidade máxima recomendada na via que está sendo percorrida, o consumo de combustível baixa significativamente e a perda de tempo é mínima.

Dica 4 - Dirija de modo regular. Acelerações e freadas desnecessárias provocam elevado consumo de combustível e maior poluição ao ambiente.

Dica 5 - Calibre os pneus regularmente, como recomendado pelo manual do proprietário. A pressão baixa aumenta a resistência ao deslocamento do veículo e, conseqüentemente, o consumo de combustível, além de desgastar os pneus e afetar a dirigibilidade do carro.

Dica 6 - Não transporte pesos mortos como, por exemplo, cadeiras de praia ou bicicletas, quando não for utilizá-los. O peso do veículo tem grande influência no consumo do combustível, principalmente no trânsito urbano.

Dica 7 - Use o bagageiro somente quando for imprescindível, pois a bagagem acomodada neste acessório aumenta consideravelmente a resistência aerodinâmica do veículo e, conseqüentemente, o consumo de combustível.

Dica 8 - Não use o chamado “ponto morto”. Além de comprometer a segurança na condução do veículo, esta prática não resulta em economia de combustível, como se acredita.

Dica 9 - O uso do ar condicionado requer maior potência do motor e, desta forma, o consumo de combustível se eleva.

Dica 10 - Programe antecipadamente os itinerários, evitando engarrafamentos e semáforos. Trajetos curtos freqüentes como, por exemplo, em serviços de entrega, que exigem partidas e aquecimento do motor constantes, também elevam o consumo de combustível.

Dica 11 - Desligue o motor em caso de paradas prolongadas no trânsito.

Dica 12 - Verifique o consumo de combustível em cada reabastecimento. Desta forma, é possível descobrir a tempo qualquer irregularidade no veículo que provoque aumento de consumo.

Dica 13 - Utilize somente o tipo de combustível recomendado no manual do proprietário.

Dica 14 - Não altere o sistema de alimentação ou de escapamento, usando peças não originais ou fazendo regulagens indevidas.

Dica 15 - Siga o plano de manutenção do veículo, conforme orientações do manual do proprietário.

Fonte: Webmotors

JÁ VAI TARDE (TAMBÉM)

FIM DA ONDA NEOLIBERAL

Luiz Carlos Bresser-Pereira

O fracasso das reformas neoliberais em em promover o crescimento, a guerra do Iraque, e agora a crise bancária americana marcam o declínio dos Estados Unidos como hegemônicos e o fim da onda idelógica neoliberal.

Chegou ao fim a onda ideológica neoliberal que dominou o mundo nos últimos 30 anos no quadro da hegemonia americana. Dois fatos ocorridos nas últimas semanas marcaram esse fim inglório; de um lado, o socorro do banco de investimento Bear Stearns; de outro, as revoltas populares em vários dos 33 países hoje seriamente atingidos pelo aumento dos preços dos alimentos. Essa ideologia reacionária que visava reformar o capitalismo global para fazê-lo voltar aos tempos do capitalismo liberal do século 19 revelou ter fôlego curto. E não poderia ser de outra forma, já que estava em contradição com os avanços políticos e institucionais que transformaram o Estado liberal do século 19 no Estado democrático e social da segunda metade do século 20.

Apoiada na hegemonia americana, a onda ideológica neoliberal teve início em 1980, com a eleição de Ronald Reagan, e chegou ao auge nos anos 1990, com o colapso da União Soviética, mas nos anos 2000 entrou em declínio. Três fatores contribuíram para a crise: 1) o fracasso das reformas e da macroeconomia neoliberais em promover o desenvolvimento econômico dos países periféricos que a aceitaram; 2) o desastre político e humano representado pela guerra contra o Iraque; e 3), mais recentemente, a grande crise bancária que a desregulamentação financeira facilitou.

Nos últimos dias, a intervenção para salvar um banco de investimento e a ameaça de fome causada pela elevação dos preços dos alimentos marcam definitivamente o fim da utopia neoliberal de uma sociedade regulada principalmente pelo mercado. Não preciso de maior argumentação para demonstrar por que o socorro do Bear Stearns tem esse sentido. Conforme afirmou na ocasião Martin Wolf abrindo seu artigo semanal, "lembre a sexta-feira, 14 de março de 2008: foi o dia em que o sonho de um capitalismo de livre mercado morreu". (Folha, 26/ 3/08). Engana-se, porém, Wolf em falar em "sonho". Trata-se antes de um pesadelo, porque, se é verdade que o mercado é um excelente alocador de recursos, mesmo nesse campo precisa de regulação para evitar instabilidade. Já em relação aos demais valores que a humanidade tão arduamente construiu, o mercado é cego, ignorando os princípios mais elementares de honestidade, proteção da natureza e justiça social.

Essa cegueira assumiu caráter dramático com a notícia de que as populações pobres de pelo menos 33 países estão ameaçadas de fome devido à alta dos preços dos alimentos. Se a ideologia neoliberal dominante nestes últimos 30 anos não houvesse se encarregado de convencer os países pobres de que não precisavam de suas culturas de produtos alimentícios, de que era mais econômico especializar-se em alguma outra atividade (geralmente de valor adicionado per capita igualmente baixo) e importar seus alimentos básicos, os povos desses países não estariam agora em justa revolta.

Creio que existem boas razões para acreditarmos no desenvolvimento econômico e político dos povos. É absurda, porém, a ideologia que pretende alcançar o bem-estar econômico capitalista sem se beneficiar do desenvolvimento político democrático, sem contar com a ação corretiva e regulatória do Estado democrático e social que tão arduamente a sociedade moderna vem construindo e do qual faz parte um mercado livre mas regulado. Não teremos saudades do neoliberalismo.

Fonte: Folha de S.Paulo, 21.4.2008

PROJETO DA UFSC REDUZ PELA METADE USO DE ÁGUA POTÁVEL EM CASA

O aproveitamento da chuva, da água do chuveiro, do tanque, da máquina de lavar e da pia do banheiro possibilitou uma redução de 50% do consumo da água de abastecimento em uma casa de Ratones. O projeto experimental implantado pela UFSC fez o consumo passar de 10,54 metros cúbicos para 4,43 - uma economia de 57,7% na conta da água. Os sistemas de captação, de separação e de tratamento, implantados e monitorados, comprovam o potencial do saneamento descentralizado.

A pesquisa é desenvolvida desde 2004 por integrantes do Grupo de Estudos em Saneamento Descentralizado (Gesad), ligado ao Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFSC. A equipe é uma das representantes da UFSC junto ao Programa de Pesquisa em Saneamento Básico (Prosab), financiado com recursos da Finep e CNPq (órgãos do Ministério da Ciência e Tecnologia), e pela Caixa Econômica Federal.

"Estamos explicitando a grande vantagem da separação dos efluentes e do reaproveitamento da água", ressalta o professor Luiz Sérgio Philippi, coordenador do projeto em Ratones. Ele lembra que um dos paradigmas atuais do saneamento é evitar o consumo da água da rede de abastecimento em usos menos nobres, como o vaso sanitário. Sua equipe trabalha com o desenvolvimento e a avaliação de fontes alternativas de água para fins não potáveis, estudando práticas de saneamento com separação e tratamento do esgoto doméstico na origem, ou seja, nas residências. O saneamento descentralizado também é pensado como uma possibilidade de evitar a contaminação do ambiente pelo esgoto doméstico e reduzir a pressão sobre os sistemas de drenagem das cidades.

Para trabalhar com estes desafios, a pesquisa em Ratones foi dividida em dois subprojetos. Um deles avalia o aproveitamento da água da chuva e estuda o reaproveitamento das chamadas águas cinzas - da pia do banheiro, chuveiro, tanque e máquina de lavar roupas. Outro estuda o tratamento e a disposição final das águas residuárias não reutilizadas, as provenientes da pia da cozinha e do vaso sanitário, chamadas de águas negras.

Uma etapa fundamental do saneamento descentralizado é a separação dos diferentes tipos de esgotos domésticos na fonte. Na casa de Ratones o esgoto do vaso sanitário e da pia de cozinha (mais difícil de ser tratado), foi separado do efluente gerado no chuveiro, na pia do banheiro, no tanque e na máquina de lavar. Além de serem separadas, as águas cinzas foram quantificadas (hidrômetros foram instalados em cada equipamento para esta medição) e qualificadas (foram analisadas suas características físico-químicas e microbiológicas). Esse processo ajuda a equipe a avaliar se a quantidade justifica o tratamento, e se pode ajudar a suprir as necessidades (demanda por água) dos moradores.

As águas cinzas também são tratadas separadamente e a pesquisa vem permitindo a experimentação e a documentação do desempenho de diferentes procedimentos. Atualmente está sendo testado um sistema formado por filtro anaeróbio preenchido por brita e um filtro aeróbio preenchido com areia. Depois de passar por esse processo, e de receber cloro, a água é usada na descarga do vaso sanitário e para regar o jardim.

De acordo com o grupo, uma análise de custo x benefício, que permitirá uma melhor avaliação sobre o preço de instalação dos sistemas, será realizada até o final do projeto. No entanto a equipe já ressalta em seus relatórios depoimentos positivos dos moradores, com relatos comprovando que a água tratada no local não apresentou mau cheiro nos meses de pesquisa e que a cor também não desagradou. Além disso, o registro do número de descargas dadas no vaso sanitário pelos moradores durante um dia (uma média diária de 7,7 acionamentos, consumo de 46,2 litros/dia) e o acompanhamento da geração das águas cinzas, comprovaram que o atendimento da demanda é possível.

O sistema de coleta, tratamento e reserva de água de chuva foi instalado nos meses de dezembro de 2006 e janeiro de 2007. Está operando desde fevereiro de 2007. Depois de tratada, a água de chuva é utilizada pela família no tanque e na máquina de lavar roupas. A captação é feita por meio de calhas coletoras no telhado. Estas calhas direcionam a água para tratamento e armazenamento. O sistema de tratamento é composto por uma unidade de descarte da primeira água da chuva, considerada de lavagem do telhado; uma unidade de peneiramento, composta por quatro telas, e um reservatório.

O reservatório foi instalado na forma de cisterna, no nível do solo, com o objetivo de economizar gastos com instalações, energia elétrica, operação e manutenção de bombas. Para suprir a demanda de pressão, e para conduzir a água até os pontos de uso, principalmente da máquina de lavar roupas, foi testado no período de abril a setembro de 2007 um pressurizador de água convencional, utilizado comumente em chuveiros. Em outubro passado foi instalado outro equipamento com capacidade pressurizadora maior e acionamento automático, com o objetivo de facilitar a operação e aumentar a velocidade de enchimento da máquina de lavar e pressão de água no tanque.

Para desinfecção dessa água, dois sistemas foram propostos – um deles por cloração e outro radiação ultravioleta. A água desinfectada passou por análises para verificação de sua qualidade e a maioria dos resultados está dentro dos padrões exigidos. No caso estudado, para uma cisterna de 2000 litros e consumo médio de água de 134litros/dia, o período ideal para reposição de pastilhas de cloro de 18 gramas foi de 25 dias (as pastilhas eram repostas se a cisterna estivesse com, no mínimo, 20% de sua capacidade). "Considerando que o preço médio de uma pastilha de 15 gramas de Ácido Tricloro Isocianúrico é de aproximadamente R$ 0,70, o gasto mensal com pastilhas de cloro fica em torno de R$ 0,85", destaca o último relatório da pesquisa, apresentado no início desse ano em São Paulo, em uma reunião das redes Prosab. Agora a equipe está acompanhando o processo de desinfecção por ultravioleta.

Apesar do preço praticamente irrisório de tratamento com cloro, a implantação de sistemas de captação da água da chuva ainda é cara para o usuário comum. "Em uma casa de 200 a 300 mil, um sistema pode ser obtido por R$ 10 mil.", exemplifica o professor. As pesquisas da UFSC buscam comprovar a viabilidade desse reaproveitamento e chegar a parâmetros para implantação de sistemas eficientes e mais acessíveis. A pesquisa em Ratones pode mostrar que o investimento, mesmo em casas populares, vale a pena quando se leva em conta a economia de muitos metros cúbicos da água da rede de abastecimento.

Mais informações no site www.gesad.ufsc.br ou no telefone 3721 7696.

Por Arley Reis / Agecom

"FORA HAOLE" FAZ SEGUIDORES (TSC TSC)

Turista americano é agredido em Florianópolis

Único motivo para a violência foi a nacionalidade de Jeremy Klein

Um turista americano levou 20 pontos na cabeça após ser agredido por três jovens de 19 anos na saída da casa noturna El Divino, na avenida Beira-mar, em Florianópolis, às 4h desta sexta-feira.

O único motivo alegado pelos agressores para bater no turista é o fato de ele ser estrangeiro.

Jeremy Klein, 25 anos, conta que saiu da casa noturna na companhia de um amigo pouco antes das 4h. Quando o amigo saiu para comprar um lanche, ele foi abordado por dois jovens que lhe perguntaram se era americano. Jeremy respondeu que sim e imediatamente um dos agressores tentou lhe dar um soco no rosto.

O turista se defendeu da pancada e explicou que não queria problemas. Os agressores não deram ouvidos e tentaram socar novamente o americano, que, como luta jiu-jitsu, derrubou um dos homens no chão. Nesse momento, recebeu uma pancada forte na cabeça, e começou a sangrar muito.

Um taxista que passava por ali afastou os jovens o tempo necessário para Jeremy fugir correndo. Os agressores chegaram a tentar persegui-lo a pé por cerca de 200 metros, mas não o alcançaram. Jeremy correu até encontrar um Pronto Socorro 24 horas, onde levou 20 pontos na cabeça. Ao sair, ligou para o amigo e descobriu que ele já estava na Central de Polícia, junto com o taxista que o ajudou a fugir.

Agressor detido por dirigir bêbado

Enquanto Jeremy estava no Pronto Socorro, os três agressores e o taxista se envolveram em uma perseguição pelas ruas do Centro da Cidade. A Polícia Militar foi acionada e deteve os jovens quando eles bateram o carro na Praça Getúlio Vargas, por volta das 5h30.

Dois deles prestaram depoimento como testemunhas, mas Bruno Fernandes ficou detido por dirigir embriagado e liberado após pagar fiança de R$ 3,8 mil. Dentro do veículo, a polícia encontrou garrafas de tequila, uísque e energético.

— O americano vem para cá e acha que está na cidade dele — afirmou um dos jovens detidos em entrevista à RBS TV.

Jeremy Klein é natural de Los Angeles e estava havia dois meses em Florianópolis, onde ficará até o fim de ano. Depois, seguirá para a Argentina. Ele acredita que a agressão tenha sido um caso isolado. Revela, porém, que depois do episódio já não confia nas pessoas da cidade como antes.

Fonte: Lucas Amorim (RBS)

EDITAL DO METRÔ DA CAPITAL DEVE SER PUBLICADO

Governador anunciou imediata publicação do documento que vai licitar obra

O governador Luiz Henrique da Silveira anunciou, na noite desta quinta-feira, a imediata publicação do edital para licitar o projeto do metrô de superfície da região de Florianópolis. O edital está pronto, e a conclusão dos estudos e anúncio do vencedor deve ser feita no início do segundo semestre de 2008.

O esboço inicial do projeto prevê uma linha que parte de Barreiros, segue pela Beira-Mar Continental, passa pela ponte Hercílio Luz, pelo Mercado Público, por uma alça sob a Hercílio Luz, e prossegue pela Beira-Mar Norte até a Universidade Federal de Santa Catarina(UFSC).

De acordo com o governador, o metrô deve minimizar os efeitos do grande número de veículos que trafegam na cidade, reduzindo os congestionamentos e oferecendo uma opção de transporte confiável.

— É um momento único e uma honra para nosso sindicato sermos os primeiros a receber esta boa notícia. Buscamos diariamente soluções para problemas que impeçam o desenvolvimento da cidade, como é o caso dos gargalos do sistema viário — comentou o presidente do Sinduscon, Helio Bairros.

Fonte: RBS

SENADO PARA QUÊ?

Eis uma boa hora para repensar uma casa que, além de inútil, pode ser malsã.

(Ensaio de Roberto Pompeu de Toledo - uma das secções ainda sérias na Veja - publicado esta semana)

Muitos países vivem sem Senado e não são menos felizes, ou mais infelizes, por causa disso. Israel é um bom exemplo. Portugal é outro. São países que adotam o chamado sistema "unicameral", o do Poder Legislativo sediado em uma única casa, a Câmara (ou Assembléia) dos Deputados. Há, na teoria, argumentos pró e contra o unicameralismo ou o bicameralismo. No Brasil, a velhos argumentos contra a existência do Senado, somou-se, na semana passada, um novo. Os velhos argumentos são:

• O Senado torna o Poder Legislativo repetitivo e lento. O processo de uma lei passar pela Câmara, depois ir para o Senado, depois voltar para a Câmara se houver modificação no Senado, e depois até talvez voltar para o Senado se houver modificação na Câmara, produz cansaço e exasperação. No meio do caminho, perde-se o interesse e arrisca-se comprometer a oportunidade da lei. Quando se tem em conta que, em cada casa, o projeto passa por diferentes comissões especializadas, o cansaço e a exasperação crescem. As comissões existem para peneirar as propostas, examinando-as sob diversos pontos de vista. Com isso, instala-se um processo de revisão que torna redundante o "poder revisor" que se atribui ao Senado.

• A existência de duas casas legislativas resulta em concorrência de uma contra a outra. Muitos são os exemplos de rivalidade nociva entre Câmara e Senado. Fiquemos em um, recente: a instalação das chamadas CPIs "do apagão aéreo". Como não houve acordo para criar uma comissão mista (as vaidades são muitas, e a tela da televisão é pequena), criaram-se duas, uma no Senado e outra na Câmara. Resultado: duplicação de depoimentos, conclusões discordantes, desperdício de energia e perda de credibilidade.

• A especificidade do Senado dilui-se no sistema brasileiro. A especificidade do Senado é representar os estados, enquanto a Câmara representa o povo. No Senado, os estados são representados por igual, à razão de três senadores cada um. Na Câmara, um estado será tão mais representado quanto maior for sua população. Isso na teoria. Ocorre que, pela legislação brasileira, há um número mínimo (oito) e um máximo (setenta) de deputados por estado. Isso faz com que a população de estados pequenos seja super-representada e a dos grandes sub-representada. Roraima, com 400.000 habitantes e oito deputados, tem um deputado para cada 50.000 habitantes, enquanto São Paulo, com 40 milhões de habitantes e setenta deputados, tem um para cada 570.000. A população de São Paulo vale, na Câmara dos Deputados, onze vezes menos do que a de Roraima. Tal sistema existe, segundo seus formuladores, para proteger os estados menores e tornar mais equitativa, na Câmara, a presença das diversas unidades federativas. Ora, não é o Senado a casa da representação equitativa dos estados? Se a Câmara usurpou esse papel, para que o Senado?

• O Senado é em larga parte biônico. "Biônico" era o apelido, na ditadura, do senador nomeado, invenção do regime para não perder o controle da casa. Eram senadores sem voto. Pois mais de vinte anos depois da redemocratização continuam a existir os senadores biônicos, agora na pessoa do "suplente", aquele de quem ninguém ouve falar na campanha eleitoral e, quando menos se espera, lá está, ocupando uma cadeira para a qual se votou em outro. Um caso recente é o do senador Euclydes Mello, do PTB de Alagoas. O eleito Fernando Collor saiu para dar uma volta e assumiu o primo suplente. Outro caso recente é o de Gim Argello (PTB-DF), que despontou para a vaga de Joaquim Roriz com um rico elenco de suspeitas sobre sua cabeça, mas que teve a posse assegurada pelo voto amigo do presidente Renan Calheiros. A presença dos biônicos deslegitimiza a casa.

• O Senado não cumpre deveres que lhe são específicos. Cabe-lhe com exclusividade aprovar as indicações de ministros do Supremo Tribunal, embaixadores e membros das agências reguladoras. É uma tarefa nobre e útil, que mais nobre e útil seria se fosse exercida com cuidado e competência. Não é o caso. Na aprovação da notória diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Senado comportou-se com a habitual leviandade, antes como carimbador das propostas do Executivo do que como poder verificador e equilibrador das decisões do outro.

A esses argumentos acrescentou-se, na semana passada, evidenciado em toda sua extensão, o mal do "clubismo". Por ser uma casa pequena, onde todos se conhecem bem, o Senado é ambiente propício às cumplicidades, à troca de favores e à venda de lealdades. Não foi outra a causa da absolvição de Renan Calheiros. O clube se fechou em torno dele (ou, pelo menos, a maioria do clube), num processo de escora mútua: eu protejo você hoje e você me protege amanhã, eu finjo que não vejo o que você fez e você finge que não vê o que eu faço, e vamos todos juntos, que o barco soçobra e se um cair ao mar corremos todos o risco de lhe fazer companhia. O clube é uma instituição malsã porque, em vez de ao estado e à nação, tende a servir a si mesmo, a suas trapaças e a suas malfeitorias.

SE A MODA PEGA...

Prefeito russo proíbe "desculpas esfarrapadas" de funcionários

do Terra

O prefeito da cidade de Megion, no oeste da Rússia, divulgou uma lista de desculpas que ele diz que não vai tolerar entre os funcionários públicos municipais.

A assessoria de imprensa da Prefeitura afirmou que a lista contém 27 frases proibidas. Entre elas estão "Não sei" e "Estou em horário de almoço".

O prefeito, Alexander Kuzmin, explicou sua decisão dizendo que os funcionários municipais deveriam ajudar a melhorar a vida dos cidadãos, resolvendo seus problemas e não inventando desculpas.

Ele também afirmou que estava cansado de ouvir os funcionários dizerem que era impossível resolver os problemas, em vez de oferecer soluções práticas.

Kuzmin alertou ainda, em um pronunciamento, que "o uso das expressões por funcionários públicos em conversas com o chefe da cidade vai fazer apressar suas demissões".

Veja aqui.

GOVERNO FEDERAL INCLUIRÁ DEVEDORES DE IMPOSTOS NA SERASA

da Folha Online

A decisão do governo federal de incluir os devedores de impostos na Serasa pode representar "mais uma ameaça para o cidadão", informa nesta terça-feira a colunista Maria Inês Dolci, no texto "Brasil, o país de todos os impostos", na Folha.

Segundo a colunista, "a dívida tributária nem sempre decorre de má-fé do devedor". "Depois das trapalhadas que marcaram o início do Super Simples (?), a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional deveria ter mais cautela, antes de decidir criar um novo índex de devedores", diz o texto.

"Freqüentemente, pessoas físicas e microempresários são cobrados por impostos já pagos (...) Quem garante que esses erros não se repetirão, e que não ocasionarão a inclusão indevida no Serasa?"

O texto destaca ainda que os governos deveriam ser obrigados a expor --na internet, na mídia e através outras fontes de divulgação pública-- "a que cada centavo arrecadado é destinado" e exemplifica com a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). "Pacientes sem atendimento nos hospitais públicos brasileiros devem se perguntar onde foram parar os recursos dessa contribuição que, de provisória, nada tem."

UM EXEMPLO DE COMO A JUSTIÇA DEVERIA SER

Ementa:Utilização adequada de aparelho celular. Defeito. Responsabilidade solidária do fabricante e fornecedor.

Processo Número: 0737/05
Quem Pede: José de Gregório Pinto
Contra quem: Lojas Insinuante Ltda, Siemens Indústria Eletrônica S.A e Starcell Computadores e Celulares.

Vou direto ao assunto.

O marceneiro José de Gregório Pinto, certamente pensando em facilitar o contato com sua clientela, rendeu-se à propaganda da Loja Insinuante de Coité e comprou um telefone celular, em 19 de abril de 2005, por suados cento e setenta e quatro reais.

Leigo no assunto, é certo que não fez opção por fabricante. Escolheu pelo mais barato ou, quem sabe até, pelo mais bonitinho: o tal Siemens A52. Uma beleza!

Com certeza foi difícil domar os dedos grossos e calejados de marceneiro com a sensibilidade e recursos do seu Siemens A52, mas o certo é que utilizou o aparelhinho até o mês de junho do corrente ano e, possivelmente, contratou muitos serviços. Uma maravilha!

Para sua surpresa, diferente das boas ferramentas que utiliza em seu ofício, em 21 de junho, o aparelho deixou de funcionar. Que tristeza: seu novo instrumento de trabalho só durou dois meses. E olha que foi adquirido legalmente nas Lojas Insinuante e fabricado pela poderosa Siemens.....Não é coisa de segunda-mão, não! Consertado, dias depois não prestou mais... Não se faz mais conserto como antigamente!

Primeiro tentou fazer um acordo, mas não quiseram os contrários, pedindo que o caso fosse ao Juiz de Direito.

Caixinha de papelão na mão, indicando que se tratava de um telefone celular, entrou seu Gregório na sala de audiência e apresentou o aparelho ao Juiz: novinho, novinho e não funciona. De fato, o Juiz observou o aparelho e viu que não tinha um arranhão.

Seu José Gregório, marceneiro que é, fabrica e conserta de tudo que é móvel. A Starcell, assistência técnica especializada e indicada pela Insinuante, para surpresa sua, respondeu que o caso não era com ela e que se tratava de "placa oxidada na região do teclado, próximo ao conector de carga e microprocessador." Seu Gregório:o que é isto? Quem garante? O próprio que diz o defeito diz que não tem conserto....

Para aumentar sua angústia, a Siemens disse que seu caso não tinha solução neste Juizado por motivo da "incompetência material absoluta do Juizado Especial Cível – Necessidade de prova técnica." Seu Gregório: o que é isto? Ou o telefone funciona ou não funciona! Basta apertar o botão de ligar. Não acendeu, não funciona. Prá que prova técnica melhor?

Disse mais a Siemens: "o vício causado por oxidação decorre do mau uso do produto." Seu Gregório: ora, o telefone é novinho e foi usado apenas para falar. Para outros usos, tenho outras ferramentas. Como pode um telefone comprado na Insinuante apresentar defeito sem solução depois de dois meses de uso? Certamente não foi usado material de primeira. Um artesão sabe bem disso.

O que também não pode entender um marceneiro é como pode a Siemens contratar um escritório de advocacia de São Paulo, por pouco dinheiro não foi, para dizer ao Juiz do Juizado de Coité, no interior da Bahia, que não vai pagar um telefone que custou cento e setenta e quatro reais? É, quem pode, pode! O advogado gastou dez folhas de papel de boa qualidade para que o Juiz dissesse que o caso não era do Juizado ou que a culpa não era de seu cliente! Botando tudo na conta, com certeza gastou muito mais que cento e setenta e quatro para dizer que não pagava cento e setenta e quatro reais! Que absurdo!

A loja Insinuante, uma das maiores e mais famosas da Bahia, também apresentou escrito de advogado, gastando sete folhas de papel, dizendo que o caso não era com ela por motivo de "legitimatio ad causam", também por motivo do "vício redibitório e da ultrapassagem do lapso temporal de 30 dias" e que o pobre do seu Gregório não fez prova e então "allegatio et non probatio quasi non allegatio."

E agora seu Gregório?

Doutor Juiz, disse Seu Gregório, a minha prova é o telefone que passo às suas mãos! Comprei, paguei, usei poucos dias, está novinho e não funciona mais! Pode ligar o aparelho que não acende nada! Aliás, Doutor, não quero mais saber de telefone celular, quero apenas meu dinheiro de volta e pronto!

Diz a Lei que no Juizado não precisa advogado para causas como esta. Não entende seu Gregório porque tanta confusão e tanto palavreado difícil por causa de um celular de cento e setenta e quatro reais, se às vezes a própria Insinuante faz propaganda do tipo: "leve dois e pague um!" Não se importou muito seu Gregório com a situação: um marceneiro não dá valor ao que não entende! Se não teve solução na amizade, Justiça é para isso mesmo!

Está certo Seu Gregório: O Juizado Especial Cível serve exatamente para resolver problemas como o seu. Não é o caso de prova técnica: o telefone foi apresentado ainda na caixa, sem um pequeno arranhão e não funciona. Isto é o bastante! Também não pode dizer que Seu Gregório não tomou a providência correta, pois procurou a loja e encaminhou o telefone à assistência técnica. Alegou e provou!

Além de tudo, não fizeram prova de que o telefone funciona ou de que Seu Gregório tivesse usado o aparelho como ferramenta de sua marcenaria. Se é feito para falar, tem que falar!

Pois é Seu Gregório, o senhor tem razão e a Justiça vai mandar, como de fato está mandando, a Loja Insinuante lhe devolver o dinheiro com juros legais e correção monetária, pois não cumpriu com sua obrigação de bom vendedor. Também, Seu Gregório, para que o Senhor não se desanime com as facilidades dos tempos modernos, continue falando com seus clientes e porque sofreu tantos dissabores com seu celular, a Justiça vai mandar, como de fato está mandando, que a fábrica Siemens lhe entregue, no prazo de 10 dias, outro aparelho igualzinho ao seu. Novo e funcionando!

Se não cumprirem com a ordem do Juiz, vão pagar uma multa de cem reais por dia!

Por fim, Seu Gregório, a Justiça vai dizer a assistência técnica, como de fato está dizendo, que seu papel é consertar com competência os aparelhos que apresentarem defeito e que, por enquanto, não lhe deve nada.

À Justiça ninguém vai pagar nada. Sua obrigação é fazer Justiça!

A Secretaria vai mandar uma cópia para todos. Como não temos Jornal próprio para publicar, mande pelo correio ou por Oficial de Justiça.

Se alguém não ficou satisfeito e quiser recorrer, fique ciente que agora a Justiça vai cobrar.

Depois de tudo cumprido, pode a Secretaria guardar bem guardado o processo!

Por último, Seu Gregório, os Doutores advogados vão dizer que o Juiz decidiu "extra petita", quer dizer, mais do que o Senhor pediu e também que a decisão não preenche os requisitos legais. Não se incomode. Na verdade, para ser mais justa, deveria também condenar na indenização pelo dano moral, quer dizer, a vergonha que o senhor sentiu, e no lucro cessante, quer dizer, pagar o que o Senhor deixou de ganhar.

No mais, é uma sentença para ser lida e entendida por um marceneiro.

Conceição do Coité, 21 de setembro de 2005

Gerivaldo Alves Neiva
Juiz de Direito

Nota: esta sentença existiu mesmo. Está disponível em http://www.amab.com.br/gerivaldoneiva/index.php

A CHOLDRA PAGA A CONTA E GANHA MEIO VOTO

(coluna do Elio Gaspari publicada na Folha de São Paulo em 27/06/2007; por sorte, parece que foi rejeitada a proposta de voto em lista fechada)

Sob a máscara de "reforma política", será posto em votação na Câmara dos Deputados o maior esbulho eleitoral já praticado desde o Pacote de Abril de 1977, que entregou um terço do Senado a uma raça de sem-votos, denominados biônicos. Agora, pretende-se entregar metade da Câmara e das Assembléias ao comissariado das tendências e direções partidárias.

Hoje, o contribuinte escolhe seus candidatos para representá-lo nas câmaras legislativas. O projeto petista, que tem o apoio dos Democratas e do PMDB, mutila esse direito e institui um novo tipo de voto. Chamam-no de "lista flexível".

No sistema vigente, a preferência do eleitor vai para um panelão onde estão todos os outros candidatos do mesmo partido. Aplicado um quociente que relaciona o total de votos dados à sigla, elegem-se os que tiveram melhor desempenho. Disso resulta que em muitos casos vota-se em Delfim Netto e elege-se Michel Temer. A esse sistema defeituoso, pretende-se aplicar um remédio que transfere aos comissários o direito de decidir a composição de metade das bancadas do legislativo.

O cidadão será obrigado a escolher primeiro o partido de sua preferência. Se for petista, digitará o número 13. Caso queira escolher um candidato (para compor metade da bancada), deverá proceder a uma segunda digitação, explicitando o número do seu preferido, por hipótese, 1313. Como todos os candidatos petistas têm os mesmos dígitos iniciais (13), o que se pretende é dificultar o voto nominal.

Como se a choldra tivesse o direito de escolher o partido mas, caso quisesse um nome, teria que coçar o nariz quatro vezes. A segunda metade das câmaras legislativas sairia de uma lista fechada. Os defensores do pacote sustentam que esse tipo de voto fortalece os partidos, dando-lhes mais músculos. Falso.

O artigo 6º da proposta fortalece apenas os atuais deputados, presenteando-os com o direito de encabeçar a lista. Num exemplo, da chapa petista de São Paulo, os deputados João Paulo Cunha, mensaleiro absolvido pelos pares; e Arlindo Chinaglia, presidente da sessão que pretende votar a "reforma", estariam automaticamente reeleitos, sem sair de casa. Na atribulada história do Parlamento brasileiro, jamais houve caso tão escancarado de prorrogação de mandatos.

Admita-se que o cidadão é um petista de carteirinha e tem fé nos comissários. Ele acha isso natural porque pretende fortalecer a estrela vermelha. Aí entra o aspecto cínico da "reforma". Ela cria "federações de partidos". Nesse caso, o petista vota no 13, mas poderá eleger um candidato do PC do B, caso ele se tenha coligado com o PT.

Mesmo assim, pode-se sustentar que a nação petista decidiu formar uma federação com o PC do B, e isso faz bem à democracia. Falso. O projeto admite que os partidos façam um varejo de coligações, em todos os níveis. Nada impede que o PT, ou o PMDB, faça uma sociedade com o PC do B em São Paulo, enquanto em Alagoas ele se alia ao PTB de Fernando Collor. Seria o caso de se propor uma emenda ao projeto. A patuléia passa a pagar só os salários do parlamentares em quem pode votar (a metade).

Os demais iriam buscar o seu com os comissários.

"PENSANDO A CIDADE- RELATÓRIO DA PALHAÇADA"

Recebi essa por e-mail, com o assunto acima. Segundo consta, o relato é de uma pessoa gabaritada que esteve presente no evento e, por respeito ao seu trabalho na área do meio ambiente o seu nome foi omitido, para evitar perseguições.

"Florianópolis - PENSANDO A CIDADE - Com o "palestrante" Luiz Henrique da Silveira
(Ontem, 15/05)

Horário de início oficial do evento: 18:30

18:45 - Chego na FIESC. Entro no hall e para minha surpresa tá rolando um coquetel... Será que eu errei o horário e a palestra já acabou?? Nãooo, enquanto eu tomava um café me explicam que o Governador tá voltando de uma "missão em Brasília" (esse é o código pro red ou pro black label?) e vai atrasar um pouco, por isso liberaram a ração pra porcada não
berrar.

19:00 - Contagem: tem uns 5 alunos da UFSC. A Beatriz, professora de arquitetura, também está presente.

19:15 - Fui na recepção pegar meu "material". Só tinha propaganda, a única coisa útil eram 2 folhas em branco e uma caneta. Foi aí que reparei: o evento é patrocinado por Elevadores
ThyssenKrupp, Gerdau e Grupo Votoran... Cimento, aço e elevadores... OH, O QUE
SERÁ QUE ELES QUEREM FAZER COM FLORIPA??

19:16 - Um amigo meu tem a sensacional idéia de mudar o nome do evento para "Concretando a Cidade".

19:20 - Pessoal começa a entrar no auditório. Música de motel rolando.

20:15 - Com quase 2h de atraso (isso que é respeito pelo povo!) chega a noiva, seguida de uma tripa de puxa-saco. Sem brincadeira, eram uns 20 seguindo ele auditório abaixo, parecia que tavam segurando a grinalda da criança.

20:30 - A mulher do Bom Dia SC é a mestre de cerimônias. Discursinho de boas vindas, hino nacional, blablabla, e chega a hora de chamar os componentes da mesa (umas 15 pessoas). Sem brincadeira, aquilo era a listagem da Polícia Federal: Marcondes (Costão), Péricles de Freitas (Presidente Habitasul; 3 envolvidos), entre mais uma corja realmente DO MAL.

20:45 - O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil da Grande Florianópolis faz uma abertura da palestra, onde mete pau na operação Moeda Verde e trata a corja da mesa como heróis injustiçados. Passam então um vídeo produzido pelo Sindicato, que parece muito ter sido produzido com base na entrevista do LHS na TVBV. Um total absurdo, uma falta de bom senso.

20:50 - Aparecem palmas quando o cara se empolga metendo pau na Polícia Federal. Pela contagem das palmas, concluí que 2/3 da platéia era formada de puxa-sacos e empresários. O outro 1/3 da platéia que não bateu palmas era formado por estudantes, professores e outras pessoas com cérebro.

21:00 - A apresentadora bonitinha informa que devido ao fato do tempo ser curto e o governador ter outros compromissos depois da palestra (22h - Martini; 23h - Conhaque) a platéia não poderia FORMULAR PERGUNTAS(!). Ouve-se um murmúrio das pessoas com cérebro, e um com o cérebro um pouco maior berra: "Eu já sabia! Conta alguma novidade!!"

21:02 - Chega a hora da excelentíssima morsa falar. Não vou detalhar muito porque ele praticamente repetiu o que disse na entrevista (com algumas besteiras inéditas).

21:05 - Pauladas na PF. Citações de Marx, de filósofos gregos e o escambau pra defender os indiciados. Discurso emocionado e indignado. Dois terços de palmas. Mete pau nas favelas e diz que onde não se constrói empreendimentos tudo acaba virando favela e esgoto a céu aberto. Palmas.

21:20 - Começa com um histórico besta sobre economia. Enrolação pra dar uma de cult. Logo se cansa do papinho e volta a atacar. Dessa vez é o CONAMA quem vai pro saco. "Meia dúzia de técnicos que pensam que mandam no mundo", berra cuspindo. Um terço da platéia indignada, boquiaberta. Dois terços clap clap clap.

21:40 - Papinho dos hotéis. Fala do hotel "internacional" que acabou indo pra Tailândia porque aqui não rolou. Dá exemplos pitorescos das mil e uma edificações que ele viu em suas viagens, atingindo o clímax dando o exemplo de um hotel em que o hóspede desce de elevador (ThyssenKrupp?), pega uma ESTEIRA ROLANTE por cima da AREIA e é "depositado" confortavelmente na sua marina. Dois terços aplaudindo, um terço se beliscando pra confirmar que não era um pesadelo.

21:50 - LHS dá a informação de que ele está negociando a vinda de uma grande montadora de automóveis pra cá (olha a idéia), mas o motivo de estarmos perdendo a concorrência pra um Estado vizinho é de que aqui não há nenhuma escola americana pros filhos dos frufrus crescerem falando inglês, e que acima disso a principal exigência dos gringos é que eles PRECISAM de um campo de golfe, senão não rola!!! PUTA MERDA!! Momento de maior tumulto na platéia, risadas histéricas e uns berros indignados. Pensei na sugestão deles jogarem críquete na joaquina. Ou ainda peteca, frescobol. Só faltou o LHS se abaixar, levantar a toalha da mesa, baixar as calças do Mr. Costão do Santinho e lamber suas bolas. Mas isso não aconteceu, pelo menos durante a palestra.

22:00 - Mais algumas besteiras intercaladas com palmas e beliscões e ele parte pro final. Discurso inflamado e emocionado, papinho sobre crescimento e desenvolvimento blablabla e o 'muito obrigado' final. Palmas enfurecidas.

22:01 - Uma mulher levanta a voz pra falar com LHS e começa a dizer que quando a convidaram pra participar da palestra o tema não uma cerimônia de louvor à essa putada que tenta destruir nossa ilha, e muito menos um ritual de achincalhamento à Polícia Federal, ao Ministério Público, aos Vereadores de Floripa e ao CONAMA. A horda de puxa-sacos começa a vaiar e não deixa a mulher continuar a falar. Os com cérebro começam a aplaudir a mulher. Confusão do demonho, pessoal começa a se levantar pra sair e tudo acaba com um semi-bafafá. Luiz Henrique deixa o local um pouco transtornado. FIM!

É isso pessoal, parece que mês que vem tem mais. Gostaria que essa parcela de 1/3 aumentasse... é a cidade de vocês em jogo."

E a mensagem termina com uma frase igualmente boa: "O mundo é uma festa, e o gelo está acabando"

.

Update: o Fábio Brüggemann, no Diário Catarinense, informou que essa narrativa veio de um estudante de engenharia ambiental da Universidade Federal de Santa Catarina chamado João Wendel.