MASSAGEM NO EGO 2

E, já que o ócio é criativo, segue mais uma que emplaquei, desta vez no Diário Catarinense de hoje:

Fico assustado com opiniões como a do leitor Emannuel Gorenc, publicada em 14 de maio. Disse ele que, se o indivíduo está preso, alguma ele fez. Completa afirmando que "bandidos deveriam ser presos em jaulas, juntamente com leões famintos". Ora, senhor Gorenc, em primeiro lugar, não dá para pressupor que, se o indivíduo está preso, alguma ele fez. Mesmo o Estado erra; no caso do Brasil, erra muito. Ademais, estamos num Estado Democrático de Direito. Neste, existem direitos a serem respeitados, mesmo os daqueles que cometeram algum crime. Assim, a função da pena para um criminoso não é a mera punição, mas sim a da recuperação de um ser humano. Se assim não fosse, não seríamos dignos de dizer que vivemos em uma instituição chamada civilização. Se a sua for a opinião da maioria dos brasileiros, estamos condenados à barbárie.

Foi uma resposta à singela opinião abaixo (delicado como um elefantinho):

O jornalista José Reinoldo Rosenbrock, da cidade de Timbó, foi de extrema infelicidade na sua colocação sobre o transporte "desconfortável" de presos em viaturas não apropriadas das polícias (Diário do Leitor de 12 de maio). Ele até critica o pessoal dos direitos humanos! Ora, se o indivíduo foi preso, alguma infração grave cometeu, como estupro, assalto a mão armada, seqüestro, homicídio, tortura. Bandidos deveriam ser presos em jaulas, juntamente com leões famintos, e não se locomoverem em viaturas confortáveis, como diz o leitor de Timbó. Emannuel Gorenc, Gerente administrativo, Laguna.

MASSAGEM NO EGO

Cartinha minha publicada no Diário Catarinense de 9 de maio de 2008:

No dia 7 de maio, pela manhã, estava eu na Feira do Livro de Florianópolis, quando o sistema de som anunciou a apresentação de dança de uma escola estadual. Ao olhar para o palco, surpreendi-me com o que foi apresentado: tratava-se de um grupo de adolescentes dançando o "Créu" e, depois, a "Piriguete". Nada contra essas músicas em si. Em uma casa noturna, ou numa festa, elas poderiam ser executadas sem problemas; nesses casos, erra quem as censurar. Todavia, em uma apresentação dita "cultural" de uma escola estadual, ainda mais num evento aberto como aquele, tais músicas são inadequadas. Mesmo que a idéia tenha partido dos alunos, caberia ao professor explicar-lhes que o conteúdo dessas músicas é inadequado para representar a escola em um evento cultural; aliás, é inadequado para a vida.

UMA QUESTÃO JURÍDICA

Um transexual brasileiro tenta de todas as formas, na Justiça brasileira, obter a mudança de nome e de sexo. O Judiciário, reiteradamente, nega-lhe o pedido, pois a lei brasileira não permite essa mudança.

Certo dia, vai morar na Holanda. Lá, naturaliza-se, obtém legalmente a mudança de nome e de sexo, e faz a cirurgia ("corta fora").

Anos depois, esse transexual volta ao Brasil, agora como cidadã holandesa. Conhece um brasileiro e pretende casar-se com ele, sob as leis brasileiras.

E agora? Será que esse casamento é válido na legislação brasileira? Afinal, anos antes, seria um homem casando com outro.

Direito internacional privado é foda mesmo... por isso era uma das matérias mais temidas na faculdade.

LIBERAL (OU NEM TANTO)

Há pouco tempo, publiquei um texto sobre o estereótipo do estudante universitário de tendência esquerdista. Mencionei, até, que este passa a vida a maldizer o capitalismo, para depois trabalhar no sistema financeiro.

Dia desses, percebi que um outro espécime universitário vem ganhando vulto: o estudante liberal. Não, amigo, não se trata daquele liberal de costumes (ou seja, moderninho, com opções - inclusive sexuais - bem variadas). Refiro-me ao liberal mesmo, no sentido econômico do termo. Ou seja, aquele para quem que toda riqueza é obtida pelo trabalho, defendendo a livre concorrência e a lei da oferta e da procura.

Revoltado com o processo de doutrinação esquerdista que ocorre em muitos ambientes universitários, esse estudante vive a idolatrar o modo de produção capitalista e a superestimar a dimensão do mercado no espaço público. Por isso, pretende que o Estado interfira o menos possível na economia e deixe a iniciativa privada - a panaceia universal - cuide de tudo (o tal "Estado Mínimo").

Até aí, não haveria nada de mais. Tudo bem em ser liberal. Mesmo não concordando na totalidade com essa linha de pensamento, tenho a consciência de que a universidade é um lugar para debates. Logo, é até bom que o espectro político seja variado. Os problemas desses estudantes são dois: 1) abominam tudo o que vem da esquerda; e 2) os liberais brasileiros não são tão liberais como proclamam.

Na falta de partidos que os representem, esses estudantes acabam por se filiar e a seguir fervorosamente os partidos considerados "de direita". E o problema está justamente nos partidos brasileiros "de direita", ditos liberais. Estes, na verdade, são conservadores, em todos os aspectos: político, econômico e de costumes.

Não é exagero dizer que a direita brasileira, no aspecto político, é pouco (ou nada) comprometida com a democracia. Seus expoentes filiaram-se a todas os regimes ditatoriais havidos na história republicana. Ainda hoje, se assim lhes convier, defendem a derrubada de governos que não lhes agradam.

Pior: seus expoentes são patrimonialistas, ou seja, costumam associar-se a um Estado que não possui distinções entre os limites do público e os limites do privado. Por isso que, no aspecto econômico, a direita brasileira, de liberal, não tem nada. Muitos de seus integrantes defendem que o Estado não intervenha na economia, a não ser, é claro, que essa intervenção lhes venha a trazer benefícios econômicos. Livre concorrência? Para quê? É bem melhor que o Estado lhes provenha oligopólios e maximize os lucros de suas empresas familiares.

Na verdade, apenas uma característica permite classificar a direita brasileira como tal. Trata-se do seu antagonismo com os partidos ditos "de esquerda", os quais - pelo que foi visto no noticiário político e policial recente - também apresentam um caráter patrimonialista. E assim, o espectro político brasileiro baseia-se mais em rivalidades pessoais do que programáticas.

Mas isso não importa para os liberais brasileiros. Se não é o seu grupo que está no poder, far-se-á oposição sistemática ao governante. Não importa a natureza da proposta, ou se vale a pena discuti-la. Esta advém dos "comunistas", logo, deve ser rejeitada.

Quando o assunto são os costumes, os liberais brasileiros acabam por revelar a sua face conservadora. Criticam, ardorosamente, qualquer proposta de discussão de temas "modernos", como, por exemplo, o aborto, os direitos homoafetivos ou a descriminalização das drogas. Tudo em nome da "tradição" e da "família". Estranho ser liberal assim.

Seria até bom que os tais estudantes liberais promovessem uma reforma na direita brasileira, pois falta aqui um partido sério nessa corrente de pensamento. Mas isso vai ser difícil. Por isso, seria mais proveitoso se esses estudantes rompessem com o passado e fundassem uma nova legenda, o que duvido que farão.

De toda forma, também sinto pena de muitos desses estudantes. Diante do mercado de trabalho restrito, é muito provável que, depois da formatura, acabem por fazer concursos públicos. Se forem aprovados, vão trabalhar para o Estado contra o qual tanto vociferaram. Se não o forem, suas críticas degeneram-se para o mero ressentimento de não ter entrado na festa.

JÁ VAI TARDE (TAMBÉM)

FIM DA ONDA NEOLIBERAL

Luiz Carlos Bresser-Pereira

O fracasso das reformas neoliberais em em promover o crescimento, a guerra do Iraque, e agora a crise bancária americana marcam o declínio dos Estados Unidos como hegemônicos e o fim da onda idelógica neoliberal.

Chegou ao fim a onda ideológica neoliberal que dominou o mundo nos últimos 30 anos no quadro da hegemonia americana. Dois fatos ocorridos nas últimas semanas marcaram esse fim inglório; de um lado, o socorro do banco de investimento Bear Stearns; de outro, as revoltas populares em vários dos 33 países hoje seriamente atingidos pelo aumento dos preços dos alimentos. Essa ideologia reacionária que visava reformar o capitalismo global para fazê-lo voltar aos tempos do capitalismo liberal do século 19 revelou ter fôlego curto. E não poderia ser de outra forma, já que estava em contradição com os avanços políticos e institucionais que transformaram o Estado liberal do século 19 no Estado democrático e social da segunda metade do século 20.

Apoiada na hegemonia americana, a onda ideológica neoliberal teve início em 1980, com a eleição de Ronald Reagan, e chegou ao auge nos anos 1990, com o colapso da União Soviética, mas nos anos 2000 entrou em declínio. Três fatores contribuíram para a crise: 1) o fracasso das reformas e da macroeconomia neoliberais em promover o desenvolvimento econômico dos países periféricos que a aceitaram; 2) o desastre político e humano representado pela guerra contra o Iraque; e 3), mais recentemente, a grande crise bancária que a desregulamentação financeira facilitou.

Nos últimos dias, a intervenção para salvar um banco de investimento e a ameaça de fome causada pela elevação dos preços dos alimentos marcam definitivamente o fim da utopia neoliberal de uma sociedade regulada principalmente pelo mercado. Não preciso de maior argumentação para demonstrar por que o socorro do Bear Stearns tem esse sentido. Conforme afirmou na ocasião Martin Wolf abrindo seu artigo semanal, "lembre a sexta-feira, 14 de março de 2008: foi o dia em que o sonho de um capitalismo de livre mercado morreu". (Folha, 26/ 3/08). Engana-se, porém, Wolf em falar em "sonho". Trata-se antes de um pesadelo, porque, se é verdade que o mercado é um excelente alocador de recursos, mesmo nesse campo precisa de regulação para evitar instabilidade. Já em relação aos demais valores que a humanidade tão arduamente construiu, o mercado é cego, ignorando os princípios mais elementares de honestidade, proteção da natureza e justiça social.

Essa cegueira assumiu caráter dramático com a notícia de que as populações pobres de pelo menos 33 países estão ameaçadas de fome devido à alta dos preços dos alimentos. Se a ideologia neoliberal dominante nestes últimos 30 anos não houvesse se encarregado de convencer os países pobres de que não precisavam de suas culturas de produtos alimentícios, de que era mais econômico especializar-se em alguma outra atividade (geralmente de valor adicionado per capita igualmente baixo) e importar seus alimentos básicos, os povos desses países não estariam agora em justa revolta.

Creio que existem boas razões para acreditarmos no desenvolvimento econômico e político dos povos. É absurda, porém, a ideologia que pretende alcançar o bem-estar econômico capitalista sem se beneficiar do desenvolvimento político democrático, sem contar com a ação corretiva e regulatória do Estado democrático e social que tão arduamente a sociedade moderna vem construindo e do qual faz parte um mercado livre mas regulado. Não teremos saudades do neoliberalismo.

Fonte: Folha de S.Paulo, 21.4.2008

MÃO INVISÍVEL?

Surpreendem-me as críticas de analistas brasileiros à decisão do Ministério da Agricultura de não exportar os estoques públicos de arroz. Argumentam que afeta o "livre mercado". A Globo chegou a mencionar em uma "restrição ao direito do consumidor estrangeiro".

Ora, não há restrição alguma ao tal "livre mercado" (que, mesmo em economias mais avançadas, de livre não tem nada). Os empreendedores privados que produzem ou estocam arroz podem vendê-lo para quem quiser, sem óbices. Até a ideia do tal "imposto de exportação" foi arquivada.

Os estoques públicos, contudo, não serão vendidos no mercado externo, por decisão do governo. Isso não afeta os direitos de ninguém. Afinal, eles pertencem ao Estado. Foram adquiridos no mercado nas safras anteriores. Decidir não vendê-los lá fora é uma decisão do Estado, que é regulador, e não comerciante.

Estranho seria se esses estoques - comprados com o dinheiro dos tributos dos brasileiros - fossem utilizados para matar a fome de africanos e latino-americanos, em detrimento do povo que os pagou.

REENGENHARIA

Comunico aos 35 mil leitores deste notável veículo de comunicação que a partir de hoje a atualização de cada uma das secções será diária. Para isso contactaremos responsáveis pelas editorias de opinião, pensamentos e literatura, os quais ficarão a cargo das respectivas atualizações.