UMA QUESTÃO JURÍDICA

Um transexual brasileiro tenta de todas as formas, na Justiça brasileira, obter a mudança de nome e de sexo. O Judiciário, reiteradamente, nega-lhe o pedido, pois a lei brasileira não permite essa mudança.

Certo dia, vai morar na Holanda. Lá, naturaliza-se, obtém legalmente a mudança de nome e de sexo, e faz a cirurgia ("corta fora").

Anos depois, esse transexual volta ao Brasil, agora como cidadã holandesa. Conhece um brasileiro e pretende casar-se com ele, sob as leis brasileiras.

E agora? Será que esse casamento é válido na legislação brasileira? Afinal, anos antes, seria um homem casando com outro.

Direito internacional privado é foda mesmo... por isso era uma das matérias mais temidas na faculdade.

LIBERAL (OU NEM TANTO)

Há pouco tempo, publiquei um texto sobre o estereótipo do estudante universitário de tendência esquerdista. Mencionei, até, que este passa a vida a maldizer o capitalismo, para depois trabalhar no sistema financeiro.

Dia desses, percebi que um outro espécime universitário vem ganhando vulto: o estudante liberal. Não, amigo, não se trata daquele liberal de costumes (ou seja, moderninho, com opções - inclusive sexuais - bem variadas). Refiro-me ao liberal mesmo, no sentido econômico do termo. Ou seja, aquele para quem que toda riqueza é obtida pelo trabalho, defendendo a livre concorrência e a lei da oferta e da procura.

Revoltado com o processo de doutrinação esquerdista que ocorre em muitos ambientes universitários, esse estudante vive a idolatrar o modo de produção capitalista e a superestimar a dimensão do mercado no espaço público. Por isso, pretende que o Estado interfira o menos possível na economia e deixe a iniciativa privada - a panaceia universal - cuide de tudo (o tal "Estado Mínimo").

Até aí, não haveria nada de mais. Tudo bem em ser liberal. Mesmo não concordando na totalidade com essa linha de pensamento, tenho a consciência de que a universidade é um lugar para debates. Logo, é até bom que o espectro político seja variado. Os problemas desses estudantes são dois: 1) abominam tudo o que vem da esquerda; e 2) os liberais brasileiros não são tão liberais como proclamam.

Na falta de partidos que os representem, esses estudantes acabam por se filiar e a seguir fervorosamente os partidos considerados "de direita". E o problema está justamente nos partidos brasileiros "de direita", ditos liberais. Estes, na verdade, são conservadores, em todos os aspectos: político, econômico e de costumes.

Não é exagero dizer que a direita brasileira, no aspecto político, é pouco (ou nada) comprometida com a democracia. Seus expoentes filiaram-se a todas os regimes ditatoriais havidos na história republicana. Ainda hoje, se assim lhes convier, defendem a derrubada de governos que não lhes agradam.

Pior: seus expoentes são patrimonialistas, ou seja, costumam associar-se a um Estado que não possui distinções entre os limites do público e os limites do privado. Por isso que, no aspecto econômico, a direita brasileira, de liberal, não tem nada. Muitos de seus integrantes defendem que o Estado não intervenha na economia, a não ser, é claro, que essa intervenção lhes venha a trazer benefícios econômicos. Livre concorrência? Para quê? É bem melhor que o Estado lhes provenha oligopólios e maximize os lucros de suas empresas familiares.

Na verdade, apenas uma característica permite classificar a direita brasileira como tal. Trata-se do seu antagonismo com os partidos ditos "de esquerda", os quais - pelo que foi visto no noticiário político e policial recente - também apresentam um caráter patrimonialista. E assim, o espectro político brasileiro baseia-se mais em rivalidades pessoais do que programáticas.

Mas isso não importa para os liberais brasileiros. Se não é o seu grupo que está no poder, far-se-á oposição sistemática ao governante. Não importa a natureza da proposta, ou se vale a pena discuti-la. Esta advém dos "comunistas", logo, deve ser rejeitada.

Quando o assunto são os costumes, os liberais brasileiros acabam por revelar a sua face conservadora. Criticam, ardorosamente, qualquer proposta de discussão de temas "modernos", como, por exemplo, o aborto, os direitos homoafetivos ou a descriminalização das drogas. Tudo em nome da "tradição" e da "família". Estranho ser liberal assim.

Seria até bom que os tais estudantes liberais promovessem uma reforma na direita brasileira, pois falta aqui um partido sério nessa corrente de pensamento. Mas isso vai ser difícil. Por isso, seria mais proveitoso se esses estudantes rompessem com o passado e fundassem uma nova legenda, o que duvido que farão.

De toda forma, também sinto pena de muitos desses estudantes. Diante do mercado de trabalho restrito, é muito provável que, depois da formatura, acabem por fazer concursos públicos. Se forem aprovados, vão trabalhar para o Estado contra o qual tanto vociferaram. Se não o forem, suas críticas degeneram-se para o mero ressentimento de não ter entrado na festa.

JÁ VAI TARDE (TAMBÉM)

FIM DA ONDA NEOLIBERAL

Luiz Carlos Bresser-Pereira

O fracasso das reformas neoliberais em em promover o crescimento, a guerra do Iraque, e agora a crise bancária americana marcam o declínio dos Estados Unidos como hegemônicos e o fim da onda idelógica neoliberal.

Chegou ao fim a onda ideológica neoliberal que dominou o mundo nos últimos 30 anos no quadro da hegemonia americana. Dois fatos ocorridos nas últimas semanas marcaram esse fim inglório; de um lado, o socorro do banco de investimento Bear Stearns; de outro, as revoltas populares em vários dos 33 países hoje seriamente atingidos pelo aumento dos preços dos alimentos. Essa ideologia reacionária que visava reformar o capitalismo global para fazê-lo voltar aos tempos do capitalismo liberal do século 19 revelou ter fôlego curto. E não poderia ser de outra forma, já que estava em contradição com os avanços políticos e institucionais que transformaram o Estado liberal do século 19 no Estado democrático e social da segunda metade do século 20.

Apoiada na hegemonia americana, a onda ideológica neoliberal teve início em 1980, com a eleição de Ronald Reagan, e chegou ao auge nos anos 1990, com o colapso da União Soviética, mas nos anos 2000 entrou em declínio. Três fatores contribuíram para a crise: 1) o fracasso das reformas e da macroeconomia neoliberais em promover o desenvolvimento econômico dos países periféricos que a aceitaram; 2) o desastre político e humano representado pela guerra contra o Iraque; e 3), mais recentemente, a grande crise bancária que a desregulamentação financeira facilitou.

Nos últimos dias, a intervenção para salvar um banco de investimento e a ameaça de fome causada pela elevação dos preços dos alimentos marcam definitivamente o fim da utopia neoliberal de uma sociedade regulada principalmente pelo mercado. Não preciso de maior argumentação para demonstrar por que o socorro do Bear Stearns tem esse sentido. Conforme afirmou na ocasião Martin Wolf abrindo seu artigo semanal, "lembre a sexta-feira, 14 de março de 2008: foi o dia em que o sonho de um capitalismo de livre mercado morreu". (Folha, 26/ 3/08). Engana-se, porém, Wolf em falar em "sonho". Trata-se antes de um pesadelo, porque, se é verdade que o mercado é um excelente alocador de recursos, mesmo nesse campo precisa de regulação para evitar instabilidade. Já em relação aos demais valores que a humanidade tão arduamente construiu, o mercado é cego, ignorando os princípios mais elementares de honestidade, proteção da natureza e justiça social.

Essa cegueira assumiu caráter dramático com a notícia de que as populações pobres de pelo menos 33 países estão ameaçadas de fome devido à alta dos preços dos alimentos. Se a ideologia neoliberal dominante nestes últimos 30 anos não houvesse se encarregado de convencer os países pobres de que não precisavam de suas culturas de produtos alimentícios, de que era mais econômico especializar-se em alguma outra atividade (geralmente de valor adicionado per capita igualmente baixo) e importar seus alimentos básicos, os povos desses países não estariam agora em justa revolta.

Creio que existem boas razões para acreditarmos no desenvolvimento econômico e político dos povos. É absurda, porém, a ideologia que pretende alcançar o bem-estar econômico capitalista sem se beneficiar do desenvolvimento político democrático, sem contar com a ação corretiva e regulatória do Estado democrático e social que tão arduamente a sociedade moderna vem construindo e do qual faz parte um mercado livre mas regulado. Não teremos saudades do neoliberalismo.

Fonte: Folha de S.Paulo, 21.4.2008

MÃO INVISÍVEL?

Surpreendem-me as críticas de analistas brasileiros à decisão do Ministério da Agricultura de não exportar os estoques públicos de arroz. Argumentam que afeta o "livre mercado". A Globo chegou a mencionar em uma "restrição ao direito do consumidor estrangeiro".

Ora, não há restrição alguma ao tal "livre mercado" (que, mesmo em economias mais avançadas, de livre não tem nada). Os empreendedores privados que produzem ou estocam arroz podem vendê-lo para quem quiser, sem óbices. Até a ideia do tal "imposto de exportação" foi arquivada.

Os estoques públicos, contudo, não serão vendidos no mercado externo, por decisão do governo. Isso não afeta os direitos de ninguém. Afinal, eles pertencem ao Estado. Foram adquiridos no mercado nas safras anteriores. Decidir não vendê-los lá fora é uma decisão do Estado, que é regulador, e não comerciante.

Estranho seria se esses estoques - comprados com o dinheiro dos tributos dos brasileiros - fossem utilizados para matar a fome de africanos e latino-americanos, em detrimento do povo que os pagou.

REENGENHARIA

Comunico aos 35 mil leitores deste notável veículo de comunicação que a partir de hoje a atualização de cada uma das secções será diária. Para isso contactaremos responsáveis pelas editorias de opinião, pensamentos e literatura, os quais ficarão a cargo das respectivas atualizações.

DEMERITOCRACIA

"Muito inteligente esse garoto". Era isso o que sempre diziam sobre ele. Desde a tenra infância, surpreendia as pessoas com seus conhecimentos, avançados demais até para a maioria dos adultos.

Na escola, sempre se destacou como o primeiro da classe. Os professores tinham medo de lhe dar aulas, receosos que ele lhes trouxesse alguma pergunta da qual não soubessem a resposta.

E, de fato, ele foi o primeiro colocado nos exames de admissão à universidade. Faria, assim, uma entrada triunfal nos estudos superiores.

O problema é que não podiam dar a vaga a ele. Por lei, todas as vagas disponíveis estavam destinadas a integrantes de alguma minoria oprimida. E ele parecia demasiado "normal" para ser classificado em alguma delas.

Mesmo assim, tentaram fazê-lo. Era só classificá-lo em alguma minoria racial. Parecia um trabalho fácil. Afinal, havia cotas para negros, pardos, índios, amarelos, indianos, javaneses, polinésios e esquimós.

Só que o menino não colaborava: insistira em nascer branquinho como o leite. "Mas que azar o dele!" - pensaram - "Foi nascer justamente na classe opressora e má".

Mesmo assim, não desistiram de encontrar-lhe uma vaga. Afinal, ele merecia! Procuraram, nas leis, alguma brecha que lhes permitisse incluí-lo como "cotista".

E a legislação era vasta. Além das cotas raciais, encontraram reservas para caminhoneiros, filhos de policiais baleados pelo tráfico, taxistas, camelôs, donas de casa que apanharam de seus maridos e portadores de gripe espanhola. Nenhuma delas servia.

Descobriram até mesmo uma lei que reservava vagas a imbecis. O problema: ele, obviamente, era inteligente demais para ser classificado como tal. Mesmo assim, resolveram utilizar esse dispositivo, dando um "jeitinho" para ajudar tão valoroso estudante.

Uma junta médica tratou de classificar o então jovem como portador de inteligência um pouco abaixo da média. Apenas o suficiente para enquadrá-lo no tal dispositivo legal de proteção aos imbecis.

Com o atestado médico, puderam conceder-lhe a tão sonhada vaga nos estudos superiores. Não foi a entrada triunfal que imaginaram, mas, diante das dificuldades, uma pequena entrada pela janela - como de fato o foi - serviria.

Deram-lhe apenas uma recomendação: que, ao assistir às aulas, não se revelasse o aluno brilhante de sempre. Ou seja, deveria portar-se da forma mais imbecil possível, para não gerar desconfianças.

Esperto, o rapaz entendeu o recado, e nunca demonstrava a inteligência que tinha. Nas aulas, ficava quieto, segurando a vontade de corrigir os colegas ou os professores. Nas provas e trabalhos, apenas o suficiente para ser aprovado, e nada mais.

Os anos se passaram, e, com eles, aproximava-se a data de formatura do geniozinho. Pensaram que este, sim, seria o momento de glória que não pôde ocorrer quando da sua entrada na faculdade.

Mas nada viram. Ele não foi o orador da turma. Tampouco participou de qualquer das homenagens ou discursou. O rapaz simplesmente levantou, pegou seu diploma e voltou a sentar-se. De resto, permaneceu calado e imóvel. Sorria somente para as fotos que todo formando faz para seu álbum de formatura.

Ao final da cerimônia, foram conversar com ele. "O que houve?", perguntaram-lhe. "Era sua formatura, o que combinamos não importava mais. Por que você quis se manter tão discreto?"

O rapaz não entendeu as perguntas. Do geniozinho de anos atrás, nada mais restava. Os anos de discrição lhe foram cruéis. Seu desempenho mediano nos estudos não lhe permitiria vôos muito altos. E ele sequer lembrava como fazer para melhorá-lo.

Porém, havia arranjado um emprego de escriturário, uma profissão que não requeria muitos estudos, é verdade, mas que lhe pagava o suficiente para viver. Assim, agradeceu aos senhores pela oportunidade de conseguir aquele diploma, que, naquela etapa da vida, já não era mais necessário.

E foi embora cedo, pois no dia seguinte tinha muitas guias a emitir e fotocópias a tirar.

PROJETO DA UFSC REDUZ PELA METADE USO DE ÁGUA POTÁVEL EM CASA

O aproveitamento da chuva, da água do chuveiro, do tanque, da máquina de lavar e da pia do banheiro possibilitou uma redução de 50% do consumo da água de abastecimento em uma casa de Ratones. O projeto experimental implantado pela UFSC fez o consumo passar de 10,54 metros cúbicos para 4,43 - uma economia de 57,7% na conta da água. Os sistemas de captação, de separação e de tratamento, implantados e monitorados, comprovam o potencial do saneamento descentralizado.

A pesquisa é desenvolvida desde 2004 por integrantes do Grupo de Estudos em Saneamento Descentralizado (Gesad), ligado ao Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFSC. A equipe é uma das representantes da UFSC junto ao Programa de Pesquisa em Saneamento Básico (Prosab), financiado com recursos da Finep e CNPq (órgãos do Ministério da Ciência e Tecnologia), e pela Caixa Econômica Federal.

"Estamos explicitando a grande vantagem da separação dos efluentes e do reaproveitamento da água", ressalta o professor Luiz Sérgio Philippi, coordenador do projeto em Ratones. Ele lembra que um dos paradigmas atuais do saneamento é evitar o consumo da água da rede de abastecimento em usos menos nobres, como o vaso sanitário. Sua equipe trabalha com o desenvolvimento e a avaliação de fontes alternativas de água para fins não potáveis, estudando práticas de saneamento com separação e tratamento do esgoto doméstico na origem, ou seja, nas residências. O saneamento descentralizado também é pensado como uma possibilidade de evitar a contaminação do ambiente pelo esgoto doméstico e reduzir a pressão sobre os sistemas de drenagem das cidades.

Para trabalhar com estes desafios, a pesquisa em Ratones foi dividida em dois subprojetos. Um deles avalia o aproveitamento da água da chuva e estuda o reaproveitamento das chamadas águas cinzas - da pia do banheiro, chuveiro, tanque e máquina de lavar roupas. Outro estuda o tratamento e a disposição final das águas residuárias não reutilizadas, as provenientes da pia da cozinha e do vaso sanitário, chamadas de águas negras.

Uma etapa fundamental do saneamento descentralizado é a separação dos diferentes tipos de esgotos domésticos na fonte. Na casa de Ratones o esgoto do vaso sanitário e da pia de cozinha (mais difícil de ser tratado), foi separado do efluente gerado no chuveiro, na pia do banheiro, no tanque e na máquina de lavar. Além de serem separadas, as águas cinzas foram quantificadas (hidrômetros foram instalados em cada equipamento para esta medição) e qualificadas (foram analisadas suas características físico-químicas e microbiológicas). Esse processo ajuda a equipe a avaliar se a quantidade justifica o tratamento, e se pode ajudar a suprir as necessidades (demanda por água) dos moradores.

As águas cinzas também são tratadas separadamente e a pesquisa vem permitindo a experimentação e a documentação do desempenho de diferentes procedimentos. Atualmente está sendo testado um sistema formado por filtro anaeróbio preenchido por brita e um filtro aeróbio preenchido com areia. Depois de passar por esse processo, e de receber cloro, a água é usada na descarga do vaso sanitário e para regar o jardim.

De acordo com o grupo, uma análise de custo x benefício, que permitirá uma melhor avaliação sobre o preço de instalação dos sistemas, será realizada até o final do projeto. No entanto a equipe já ressalta em seus relatórios depoimentos positivos dos moradores, com relatos comprovando que a água tratada no local não apresentou mau cheiro nos meses de pesquisa e que a cor também não desagradou. Além disso, o registro do número de descargas dadas no vaso sanitário pelos moradores durante um dia (uma média diária de 7,7 acionamentos, consumo de 46,2 litros/dia) e o acompanhamento da geração das águas cinzas, comprovaram que o atendimento da demanda é possível.

O sistema de coleta, tratamento e reserva de água de chuva foi instalado nos meses de dezembro de 2006 e janeiro de 2007. Está operando desde fevereiro de 2007. Depois de tratada, a água de chuva é utilizada pela família no tanque e na máquina de lavar roupas. A captação é feita por meio de calhas coletoras no telhado. Estas calhas direcionam a água para tratamento e armazenamento. O sistema de tratamento é composto por uma unidade de descarte da primeira água da chuva, considerada de lavagem do telhado; uma unidade de peneiramento, composta por quatro telas, e um reservatório.

O reservatório foi instalado na forma de cisterna, no nível do solo, com o objetivo de economizar gastos com instalações, energia elétrica, operação e manutenção de bombas. Para suprir a demanda de pressão, e para conduzir a água até os pontos de uso, principalmente da máquina de lavar roupas, foi testado no período de abril a setembro de 2007 um pressurizador de água convencional, utilizado comumente em chuveiros. Em outubro passado foi instalado outro equipamento com capacidade pressurizadora maior e acionamento automático, com o objetivo de facilitar a operação e aumentar a velocidade de enchimento da máquina de lavar e pressão de água no tanque.

Para desinfecção dessa água, dois sistemas foram propostos – um deles por cloração e outro radiação ultravioleta. A água desinfectada passou por análises para verificação de sua qualidade e a maioria dos resultados está dentro dos padrões exigidos. No caso estudado, para uma cisterna de 2000 litros e consumo médio de água de 134litros/dia, o período ideal para reposição de pastilhas de cloro de 18 gramas foi de 25 dias (as pastilhas eram repostas se a cisterna estivesse com, no mínimo, 20% de sua capacidade). "Considerando que o preço médio de uma pastilha de 15 gramas de Ácido Tricloro Isocianúrico é de aproximadamente R$ 0,70, o gasto mensal com pastilhas de cloro fica em torno de R$ 0,85", destaca o último relatório da pesquisa, apresentado no início desse ano em São Paulo, em uma reunião das redes Prosab. Agora a equipe está acompanhando o processo de desinfecção por ultravioleta.

Apesar do preço praticamente irrisório de tratamento com cloro, a implantação de sistemas de captação da água da chuva ainda é cara para o usuário comum. "Em uma casa de 200 a 300 mil, um sistema pode ser obtido por R$ 10 mil.", exemplifica o professor. As pesquisas da UFSC buscam comprovar a viabilidade desse reaproveitamento e chegar a parâmetros para implantação de sistemas eficientes e mais acessíveis. A pesquisa em Ratones pode mostrar que o investimento, mesmo em casas populares, vale a pena quando se leva em conta a economia de muitos metros cúbicos da água da rede de abastecimento.

Mais informações no site www.gesad.ufsc.br ou no telefone 3721 7696.

Por Arley Reis / Agecom