ESTATÍSTICA?

Dia desses, foram divulgadas duas pesquisas eleitorais referentes à disputa pela Prefeitura de São Paulo: uma do IBOPE e outra do Datafolha.

Muito embora ambas afirmassem ter margem de erro de dois pontos percentuais, e a população pesquisada ser a mesma, qual seja, os eleitores no Município de São Paulo, havia algo estranho: as amostras das duas pesquisas eram diferentes. Uma era de cerca de 1900 eleitores, enquanto outra beirava os 2100 eleitores.

Pode parecer banal, mas o cálculo da amostra decorre de uma fórmula matemática, a qual parte da população e da margem de erro. Logo, para mesma população e mesma margem de erro, a amostra deveria ser a mesma.

Por razões como esta tento ser crítico ao ver os resultados dessas pesquisas.

SALVARAM O BB E A CEF

Um complemento ao texto abaixo: Fannie Mae e Freddie Mac não são bem instituições privadas como conhecemos. Ambas são GSE (Government Support Enterprises). Apresentam gestão privada, porém com garantia (e intervenção) do governo federal dos Estados Unidos. Ou seja, assemelham-se às sociedades de economias mista existentes no Brasil.

Fannie Mae se chama Federal National Mortgage Association e Freddie Mac, Federal Home Mortgage Corporation. Numa tradução livre, são respecticamente a "Associação Federal de Hipotecas Nacionais" e a "Empresa Federal de Hipotecas de Habitação". A origem delas remonta à década de 1930 (em plena Grande Depressão), para salvar os contratos imobiliários de milhões de famílias.

Mais em http://hnn.us/articles/1849.html (texto em inglês, escrito em 2003).

O ESTADO NORTE-AMERICANO

O governo federal nos EUA decidiu ontem intervir nas duas maiores financiadoras do mercado imobiliário local, a Fannie Mae e a Freddie Mac. O contribuinte pagará caro pelo rombo. A linha de crédito inicial disponível é de até US$ 200 bilhões.

Há uma análise fácil sobre essa derrocada. "Os EUA seguem o "faça o que eu digo, mas não o que eu faço". Quando a economia deles está em perigo, injetam dinheiro público no setor privado. Se algum país pobre faz igual, é execrado."

Essa é só parte da verdade, muito a ver com o cinismo capitalista acima do rio Grande. Mas é recomendável cautela com alguns pressupostos míticos a respeito dos EUA. Primeiro, que o país seja adepto do Estado mínimo e sem regras. Segundo, que o dinheiro será jogado pela janela e os responsáveis pelo rombo irão veranear nas Bahamas. São duas premissas falsas.

Sobre o tamanho do Estado, um indicador basta. Em 2005 havia 4,1 milhões de funcionários públicos federais nos EUA (incluindo o 1,5 milhão de militares). No Brasil, há cerca de 1 milhão de servidores (sendo 420 mil militares).

Os EUA também são um país cheio de regras. Das agências reguladoras atuando no plano federal até os temas mais prosaicos da vida cotidiana, muita coisa tem um dedo do Estado. Basta andar pelas calçadas padronizadas de Nova York e compará-las com as esburacadas de São Paulo -sobretudo as da av. Paulista, refeitas neste ano e em vários trechos construídas acima do nível de alguns prédios.

Os responsáveis pela incúria com a Fannie Mae e Freddie Mac já foram demitidos. Receberam uma indenização inicial. Se ficar provado crime, pagarão por ele.

Já no Brasil, banqueiros falidos do Proer vivem do bom e do melhor. Vão à Justiça e pedem indenização. Alguns conseguem. Nos EUA, a história é bem outra.

(coluna do Fernando Rodrigues publicada na Folha de São Paulo em 08/09/2008; gostei especialmente da parte sobre o tamanho do Estado nos EUA e a intervenção deste na sociedade de lá)

BIO O QUÊ?

Agora que estamos lambuzados até o pescoço de hidrocarbonetos pré-salinos, gostaria de saber quando vão retomar o tal discurso sobre biocombustíveis. Faz tempo que só ouço falar de etanol nas campanhas de Barack Obama e de John McCain.

Senhor Presidente, o discurso do etanol é só para uso externo?

GIGANTISMO NANICO

É comum ouvirmos - nos meios de comunicação nacionais, nas salas de aula ou mesmo em rodas de bar - a idéia de que, no Brasil, o Estado é imenso, existindo um excesso de servidores públicos. Nessas horas, são muito utilizadas as expressões "máquina inchada", "gigantismo do Estado", entre outras.

Aos fatos: segundo dados do US Census Bureau (o IBGE deles), o Estados Unidos dispunham, em 2002, mais de 21 milhões de servidores públicos (2,6 milhões federais e o restante nos Estados e condados) para uma população de 281 milhões de pessoas. Ou seja 7,47% da população dos Estados Unidos era servidora pública.

No Brasil, segundo dados dos órgãos oficiais (IBGE e MPOG), em 2004 existiam cerca de 7,4 milhões de servidores (1 milhão federais, 2 milhões estaduais e 4,5 milhões municipais), aí contados efetivos e temporários. Para 186 milhões de habitantes, isso dá 3,97% da população.

Essa comparação foi feita com os Estados Unidos, país tido como terra liberal, como exemplo de tamanho do Estado, entre outros adjetivos. Ou seja, com a meca dos que cunharam as expressões ditas no primeiro parágrafo.

Vemos que, numericamente, não sobram servidores públicos no Brasil. Pelo contrário, faltam muitos. Estamos, portanto, a muitos anos de atingir o nível de serviço em países mais civilizados.

Parece-me que o problema não está no número de servidores públicos, mas na qualidade do seu serviço. Faz poucos anos que começaram a implementar a avaliação de desempenho na gestão pública brasileira (aqui, onde trabalho, esta ainda passa longe). Como esperar que o pessoal trabalhe assim?

PALPITE DA SEMANA

A capa da Veja desta semana terá relação com a reportagem publicada pela revista colombiana Cambio, sobre suposto envolvimento de integrantes do PT com as FARC. Será?

LEI UMEDECIDA

Tenho visto muitos comentários exacerbados sobre a tal "Lei Seca" (Lei 11.705/2008). Um colega chegou a afirmar que iria sair do país, pois neste o cidadão está proibido até mesmo de tomar uma cervejinha com os amigos.

Nem entraremos na questão de que o importa não é somente o rigor da norma, mas sim a certeza da punição. Beccaria já o afirmava centenas de anos atrás. Mesmo assim, essa lei não é o monstro que pintam por aí.

Exageros (e preconceitos contra o governante de plantão) à parte, convém esclarecer que ninguém está proibido de ingerir bebidas alcoólicas. Se o fizer, apenas estará proibido de conduzir veículo automotor. Se quiser deslocar-se para casa com motorista alheio (e sóbrio), ou até mesmo de bicicleta, está permitido.

Os comentários exacerbados, por puro sensacionalismo, já erram pela denominação da lei. Esta não é uma Lei Seca, uma vez que o comércio de bebidas alcoólicas continuará livre (e pujante). No máximo, trata-se de uma lei um pouquinho menos úmida.

Além disso, há um grande exagero por parte de quem fiscaliza o seu cumprimento. Muitas autoridades têm determinado a prisão em flagrante de motoristas simplesmente pela sua condição alcoólica. Ora, como bem assinalou o professor Luiz Flávio Gomes (artigo aqui), o crime de dirigir alcoolizado pressupõe não só o estar bêbado, mas também o dirigir anormalmente (que coloca em risco concreto a segurança viária).

Logo, quem está bêbado, mas não chega a perturbar a segurança viária, não pode ser preso em flagrante, pois não está cometendo crime. Claro que o carro fica apreendido até que um terceiro, sóbrio, venha a conduzi-lo. Mas nem sequer é o caso de se ir à Delegacia de Polícia. Vemos, assim, que o problema não está na norma em si, mas em quem fiscaliza o seu cumprimento.

Ademais, existem muitas questões pendentes. Por exemplo, já há manifestações de magistrados sinalizando que tal lei pode ser declarada inconstitucional. Logo, convém esperar. Por enquanto - diante da (in)sensibilidade de nossas autoridades policiais - é melhor relegar-se à condição de "gambá caseiro". Ou, pelo menos, "gambá pedestre".